5 resultados encontrados para 1001950-10.2022.8.26.0405 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2850 termos da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que suprimiu o requisito atinente ao lapso temporal para o divórcio, observando que ambos os cônjuges voltarão a usar seus nomes de solteiros. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no inciso III, “b”, do artigo 487, do Có
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2941 valor correspondente a 30% dos rendimentos da parte ré (brutos descontados imposto de renda e previdência social), incidindo inclusive sobre eventual benefício previdenciário, também incidente sobre férias, horas extras, 13º salário, gratificações e verbas rescisórias, excluído o FGTS e eventual multa
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2643 DIONISIO ANDRE DA ROCHA (OAB 288859/SP), RINALDO PEDRO DA SILVA (OAB 342730/SP) Processo 0026069-57.2019.8.26.0405 (processo principal 1011736-88.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - C.C.O. - C.H.S. - Vistos. Nos termos da decisão de
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4084 Processo 0019515-14.2016.8.26.0405 (processo principal 0018720-57.2006.8.26.0405) - Cumprimento de sentença A.B.F.R. - Juntar RGI atualizado para que possamos elaborar a certidão - ADV: GILMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA (OAB 322409/SP), KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP) Processo 0023327-30.2017.8.26.040