9 resultados encontrados para 1001950-42.2022.8.26.0362 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 CLASSE : HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Everton Luiz Manara ADVOGADO : 145051/SP - Eliane Moreira de Souza REQDO : Topic Industria Quimica Sa VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001938-28.2022.8.26.0362 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : V.M.S.S. ADVOGADO : 23501/MS - Leandro Buzon da Silva REQD
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4021 os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO INEXISTENTE - EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUE NÃO SE APRESENTAM COMO RECURSO ADEQUADO PARA A IMPUGNAÇÃO DO MÉRITO DO ACÓRDÃO - EMBARGOS QUE NÃO COMPORTAM ACOLHIMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2609 Processo 1001079-12.2022.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Roberto Kaetsu - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, determinando, quanto ao desconto da contribuição previdenciária, a aplica�
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2616 BITTENCOURT ALVES (OAB 289661/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1001950-42.2022.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Jose Rubens Dias - Vistos. Recebo o recurso de fls. 135/147, em ambos efeitos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2775 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordânc
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2097 A SUSPENSÃO DO FEITO - LEI FEDERAL Nº 13.954/2019 - EC Nº 103/2019 - QUESTÃO OBJETO DO TEMA 1177 PELO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA NO JULGAMENTO DO RE Nº 1.338.750 E ACO 3396 - REPETIÇÃO DE VALORES DESCONTADOS A MAIOR - LCE Nº 1.013/07 - IMPOSSIBILIDADE LIQUIDAÇÃ
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2592 iniciais são desprovidos de documentos, apenas mencionando o requerente a infração cometida sem anexar ao feito qualquer auto ou documento. Trata-se, pois, de mera alegação. Assim sendo, diante da ausência de probabilidade do direito e tratando-se de processo movido em face de autarquia estadual, ideal que
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2572 não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e P