Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3205 Destruídos Ag. Reciclagem Exp. 01/2022 - FESP Cx. 17 - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP) Processo 0037307-54.2011.8.26.0405 (405.01.2011.037307) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Autos Destruídos Ag. Reciclagem Exp. 01/2022 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3676 termos do pedido de fls. 30/31. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JOÃO VICTOR PAES DE CARVALHO (OAB 407287/SP) Processo 0016171-83.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Renan Hernandes de Lima - Vistos. Defiro o imediato bloqueio da quantia devida (fls. - R$ 4.158,15) das contas da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3064 dos Santos - Prefeitura do Município de Osasco e outro - Vistos. Fls. 233/263, manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), JOSÉ ADEMIR TEDESCO BUENO (OAB 86082/RS) Processo 0024198-89.2019.8.26.0405/01 - Precatório - Plano de Classificação de Cargos - Ana Maria de Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2713 Nº 0100292-45.2022.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: Paula Rosa Pereira - Agravado: 123 Viagens e Turismo Ltda - Agravada: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3000 do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIO BERTI FILHO (OAB 259585/SP) Processo 0016132-52.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Martucci Melillo Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2811 como OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte interessada. P.I.C. - ADV: EDUARDO PENTEADO (OAB 38176/SP) Processo 1000902-16.2022.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - H.A.L.C. - Diante disso, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA, impondo-se o reconhecimento do direito líquido e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3135 Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP) Processo 0057505-93.2003.8.26.0405 (405.01.2003.057505) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ante o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2566 da EC n° 113/2021 deverão seguir a tese fixada do Tema 810 do STF. A partir do advento da referida Emenda, os consectários observarão o quanto nela disposto: “Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2367 mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada. Fls. 640/642: Ciência ao autor. Certifique a serventia a existência ou não de Mídia a ser encaminhada à Segunda Instância, encaminhando-se via malote, em caso positivo, com elaboração de cópia que deverá permanecer arquiv