Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 521 v. Acórdão proferido nos autos principais, demonstrando documentalmente nos autos. Prazo: 15 dias. Após a manifestação do autor, vista ao Ministério Público. - ADV: DANILO MINALI ORLANDO (OAB 293800/SP) Processo 0006204-63.2022.8.26.0269 (processo principal 1009456-91.2021.8.26.0269) - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 543 (Art. 57/8) - Amarilda Sabino dos Santos e outro - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 732/737 Apresente a requerente contrarrazões, no prazo de 15 dias. Oportunamente, cumpra-se o determinado no item “3” do despacho de fl. 729. - ADV: FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 441 ventilada na inicial e a inexistência de meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família, ônus que competem ao autor. Defiro a produção de prova pericial e estudo social. Para tanto, nomeio o Dr. Frederico Guimarães Brandão, independentemente de compromisso, fixando seus hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 876 BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ) Processo 0006555-07.2020.8.26.0269 (processo principal 1046203-79.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana - Fls. 98/99. Comande-se a transferência dos valores bloqueados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 374 do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para o fim DECLARAR o direito do autor ao tempo de trabalho relativo à atividade rural de 12/02/1976 à 16/07/1980 e 14/02/1981 à 05/02/1985; para DECLARAR como especial os períodos laborados pelo autor para Companhia Brasileira de Alumínio de 06/02/1985 �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 481 contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP) Processo 1000531-38.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 637 serão responsáveis por suas despesas. Havendo recurso de qualquer das partes, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal, encaminhando-se posteriormente a Superior Instância. Para fins de cadastramento do imóvel rural, intime-se da presente sentença o INCRA, nos termos do §