Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1318 cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: RAFAEL LIMA RODRIGUES BATISTA (OAB 289134/SP) Processo 1001741-51.2022.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.S.C. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Diante das especificida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1927 SP) Processo 1000326-33.2022.8.26.0337 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.L.S. - - C.F.C.L. - Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: RENÊ DE ALMEIDA AMORIM (OAB 400077/SP) Processo 1000328-47.2015.8.26.0337 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.B.S.S. - Intime-se o senhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2340 se pessoalmente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP) Processo 1001018-71.2018.8.26.0337 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lillian Castilho Menini - - Tania Castilho Menini - - Angela Castilho Menini -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1270 - Vistos. Fls. 58/66: Indefiro o aditamento a petição inicial para a conversão da presente ação em Execução de Título Extrajudicial, tendo em vista que o contrato que instruiu à inicial não encontra-se assinado por duas testemunhas, nos termos do art. 784, III do Código de Processo Civil. No mais, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1567 necessário comprovar a separação de fato para a obtenção do divórcio. Assim, como o único requisito para a decretação do divórcio é aquele instituído na Constituição Federal, e tendo em vista a manifestação das partes na petição inicial, a presente ação deve ser julgada procedente. Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1854 fls. 36. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO (OAB 192607/SP) Processo 1001786-26.2020.8.26.0337 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Maria Custodia de Lima - Jose Galdino do Nascimento - Conheço dos embargos de declaração, por serem tempestivos. Todavia, reexaminados os autos, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2185 sessão de conciliação e o valor mínimo devido é o equivalenteauma hora. Fica isenta do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, com advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública, cabendo à parte que não for beneficiária efetuar o pagamento equivalente a su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1652 incluindo o abono anual, mediante desconto em folha de pagamento. Em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, o valor dos alimentos será o equivalente a meio salário mínimo nacional vigente, com vencimento todo dia 10 de cada mês, a ser paga mediante depósito na conta da genitora da auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2563 BELLINI (OAB 98588/SP), ANTONIO ROBERTO DA SILVA (OAB 367596/SP) Processo 1001097-11.2022.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.S.R. - M.A.R.J. - Homologo por sentença o acordo a que chegaram as partes em audiência no CEJUSC datada de 04 de outubro de 2022, (fls 71/72), que fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1956 Processo 1001383-86.2022.8.26.0337 - Guarda de Família - Guarda - H.S.F.L. - Sem êxito, todas as diligências necessárias para localização dos requeridos defiro a citação por edital. Expeça-se edital de citação, com o prazo de trinta dias, com as advertências legais. Decorrido o prazo, oficie-se