Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2052 cientes e intimados”. O feito é de natureza digital, por isso, ainda que as partes não tenham condições de acesso aos autos, uma vez que não possuem documento para essa finalidade, os patronos o possuem, daí a prerrogativa da representação processual plena, por isso tomam ciência do conteúdo do prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2015 requisitório.Intimem-se.Monte Alto, 20 de junho de 2017. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) Processo 1001458-42.2016.8.26.0368/05 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Yara de Fátima Lima Cordeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2236 mencionando a respeito da possibilidade de substituição por outros similares/genéricos ou de outras marcas, eventualmente fornecidos pela rede pública de saúde.Sendo assim, antes de apreciar a tutela de urgência pleiteada, pela derradeira vez, concedo à parte autora prazo de 10 (dez) dias para que traga r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1966 Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD); b) condenar a requerida, obedecendo o prazo prescricional de 5 anos, conforme o CTN, a restituição de todos os valores indevidamente recolhidos e comprovados pela parte autora a título de ICMS que tiverem as Tarifas como componente de sua base de cálculo, corrigido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3327 cautelas de rigor.Intime-se. - ADV: BEATRIZ COELHO FARINA (OAB 114503/SP), VINICIUS HENRIQUE COELHOSO (OAB 390068/SP) Processo 1001858-22.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Robson Ademir Mussio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sob