TJSP 27/06/2017 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2375
2015
requisitório.Intimem-se.Monte Alto, 20 de junho de 2017. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO
CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP)
Processo 1001458-42.2016.8.26.0368/05 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Yara de Fátima Lima Cordeiro
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fls. 31/33: ciência as partes.No mais, aguarde-se o pagamento do ofício
requisitório.intimem-se.monte alto, 19 de junho de 2017 - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP)
Processo 1001474-30.2015.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Custodio
de Moraes Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - João Custodio de Moraes Neto - Vistos.Fls. 40/41: diante
da noticiada satisfação da obrigação e do silêncio da exequente, julgo EXTINTO ESTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código
de Processo Civil. Certifique-se, pois, o trânsito em julgado da presente decisão, e, mediante as comunicações de estilo,
arquivem-se os autos.Publique-se e intimem-se. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP)
Processo 1001475-15.2015.8.26.0368/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lourival Mateus Pereira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.Considerando que o ofício requisitório foi rejeitado, sem processamento
pelo DEPRE, providencie a serventia à baixa do presente incidente.Intimem-se.Monte Alto, 20 de junho de 2017. - ADV: AMAURI
IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP)
Processo 1001475-15.2015.8.26.0368/03 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lourival Mateus Pereira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: JOÃO CUSTODIO
DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
Processo 1001548-50.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Antonio
Marcos Navarro - Municipio de Monte Alto/SP - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica intimado o Patrono do autor
de que a Certidão de honorários encontra-se disponibilizada no sistema para a devida impressão e encaminhamento à OAB.
- ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), FERNANDA MARIA
DA SILVA (OAB 202087/SP), DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), ROBSON FERNANDO PORTO
MECHA (OAB 361896/SP)
Processo 1001815-85.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Aline Braga Marcussi ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença,
recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade.
Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP, com as
cautelas de rigor.Intime-se. - ADV: NAZIRA GHARIB FINATI (OAB 292059/SP), CLAUDIA MARIA DONATO GOMES MOREIRA
DE ALMEIDA (OAB 91303/SP)
Processo 1001816-70.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Janine Denadai ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença,
recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade.
Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP, com as
cautelas de rigor.Intime-se. - ADV: CINTIA WATANABE (OAB 148965/SP), NAZIRA GHARIB FINATI (OAB 292059/SP)
Processo 1001860-89.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Wilson Celestino
Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante da certidão lançada às fls. 47, manifeste-se a parte autora em
termos de prosseguimento útil do feito, em 5(cinco) dias.Intimem-se.Monte Alto, 21 de junho de 2017. - ADV: ALCINA MARA
RUSSI NUNES (OAB 118307/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP)
Processo 1001948-30.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Carlos Alberto de
Miranda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela
na sentença, recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo, pois satisfeitos os pressupostos de
admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/
SP, com as cautelas de rigor.Intime-se. - ADV: MONICA MARIA PETRI FARSKY (OAB 127134/SP), SANDRA DO CARMO FUMES
MIRANDA (OAB 247872/SP)
Processo 1001955-22.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - David Rafael da Silva Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela na sentença,
recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade.
Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP, com as
cautelas de rigor.Intime-se. - ADV: ANA PAULA RIBEIRO (OAB 293774/SP), GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE
ALMEIDA (OAB 113134/SP)
Processo 1001956-07.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Cacilda Donizete Faria
- Fazenda Pubica do Estado de São Paulo - Vistos.Conforme se depreende da certidão cartorária de fls. 20 e 23, este processo
está paralisado, aguardando providências a cargo da parte autora para seu prosseguimento, há mais de 30 (trinta) dias.Nessas
condições, a medida que se impõe é a extinção do processo, em face do manifesto abandono da causa pela parte autora.Ante
o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo
Civil, tendo em vista o abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias. Oportunamente, mediante as comunicações de estilo,
arquivem-se os autos.Publique-se e intimem-seMonte Alto, 21 de junho de 2017. - ADV: ANA PAULA RIBEIRO (OAB 293774/
SP)
Processo 1001960-44.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Jesuino da Silva
Brilhante - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela
na sentença, recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo, pois satisfeitos os pressupostos de
admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/
SP, com as cautelas de rigor.Intime-se. - ADV: ANA PAULA RIBEIRO (OAB 293774/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/
SP)
Processo 1001961-29.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - José Messias Ribeiro
- Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Em tendo sido confirmada a decisão que antecipou os efeitos da tutela
na sentença, recebo o recurso interposto pela requerida, somente no efeito devolutivo, pois satisfeitos os pressupostos de
admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Coolégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP, com as cautelas de rigor. Intime-se. - ADV: ANA PAULA RIBEIRO (OAB 293774/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA
DE CASTRO (OAB 87284/SP)
Processo 1001983-87.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Marcos Rogério Piccolo Dunda Alves - Fazenda Publica Municipal de Monte Alto - - FAZENDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º