Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1173 Processo 1000825-14.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - Hober Artefatos Plásticos Ltda - Chefe do Posto Fiscal 10 Jundiaí - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. I. Defiro fls. 135, anote-se. II. Fls. 120, nada a reconsiderar quanto à decisão agravada, com toda a vênia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 PROCESSO :1001922-49.2016.8.26.0309 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Parque Gabriel Residencialle - Incorporações Imobiliárias Spe Ltda ADVOGADO : 345161/SP - Sidney de Souza Carvalho EMBARGDO : Vinicius Marcelus Pogere VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001923-34.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 359 Choli Filho (OAB: 74847/SP); Advogado: William Jose de Souza (OAB: 73159/SP); Interessado: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Advogado: Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/SP); 1001955-39.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 904 feliz; Advogada: Juliana Leme Ferrari (OAB: 289795/SP); Apelado: Aline Pereira Guimaraes; Advogada: Maria Fernanda Antonio Alcala (OAB: 254792/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1448 noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, fica levantada eventual penhora, levantando-se também eventual negativação derivada desta execução, conforme constar dos autos. Após o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1613 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Renner de Sousa (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 978 do NCPC), como, v. g., intimação para pagamento imediato, penhora, bloqueio de bens ou ativos financeiros, imposição de multa ou arbitramento de nova honorária.Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1396 art. 13, inc. VI da Lei estadual 13.296/08. Sentença mantida - HONORÁRIOS RECURSAIS Artigo 85, §11, do NCPC Os honorários advocatícios fixados na sentença (R$ 1.500,00) ficam majorados em R$ 500,00 (totalizando em R$ 2.000,00). Recurso do autor improvido” - Apelação nº 1004417-32.2017.8.26.0309, da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 842 ressalvando-se, porém, a afastar qualquer omissão, que eventual tributo pago a tal título deve ser objeto de repetição em ação própria, descabido para tanto o mandado de segurança (Súmula n. 269 do Col. Supremo Tribunal Federal). Ante o exposto, julgo procedente a ação, para, tornando definitiva a li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1211 do CSM. - Advs: Osmar de Oliveira Sampaio Junior (OAB: 204651/SP) - Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB: 212080/SP) - Paulo Roberto Demarchi (OAB: 184458/SP) - Rafael Fonseca Alves de Araújo (OAB: 244009/SP) Nº 0004982-73.2013.8.26.0108 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Cajamar - Recorrente: