Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4303 S/A - - Goodyear Previdência Privada - Cumpra-se o V. Acórdão. Promova o vencedor o que de direito em dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO GALVÃO DE MOURA (OAB 155740/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/ SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP) Processo 1001963-39.2022.8.26.0007 - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 4017 casos excepcionais. Intime-se. - ADV: RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP) Processo 1001850-85.2022.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D. - Vistos, 1. Comprovada a mora e presentes os requisitos legais, defiro a medida liminar de busca e apreensão. Expeça-se mandado d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4494 DOS PROVENTOS DO DEVEDOR POSSIBILIDADE RECURSO DESPROVIDO A tese de impenhorabilidade (artigo 649, inciso IV, do CPC) não pode ser utilizada como justificativa para o devedor se esquivar de quitar sua obrigação. A penhora em conta salário é possível, desde que limitada ao percentual de 30% (trinta por cento) dos rend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 5033 processual, em 15 dias, juntando aos autos cópia de seu contrato social e do de sua administradora CM Capital Markets. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP) Processo 1001963-39.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cív

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3670 preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único, da Lei nº 1.060/50, combinado com o art. 99, § 2º do C.P.C.). Veja-se que a presunção do artigo 4º, parágrafo 1º da Lei 1.060/50 e incerta no art. 99, § 3º, do C.P.C. é meramente relativa e compete ao Juízo indeferir a benesse, de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 4113 CHARLES SANDRO ANDRE DA SILVA (OAB 288936/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP) Processo 1001435-05.2022.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Colégio Paschoal Dantas Eirelli Vistos. Julgo extinta a ação de Execução de Título Extrajudicial, com fundamento no artigo 9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4644 do processo. Ademais, é cediço que a conciliação neste tipo de demanda é deveras remota, recomendando-se a não aplicação do art. 334, do C.P.C. 2) Cite(m)-se, por carta, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fato