Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4390 decorrente da perda do objeto da ação, em razão de fato superveniente, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VI, do novo Código de Processo Civil. Não há condenação em honorários, haja vista que sequer ocorreu a citação da parte adversa. Considerando que a presente decisão acolheu pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3670 hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, que não se verificam no caso em comento. No caso dos autos, a decisão recorrida não é contraditória porque explicitamente adotou as razões em que fora fundamentada. Ademais, não há que se falar em omissão ou obscuridade porque a deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3677 interposto, uma vez que a decisão agravada determinou que caberia a eles o pagamento dos honorários periciais. Intimem-se. Porto Ferreira, 24 de fevereiro de 2022. - ADV: RODRIGO DOS SANTOS ZADRA BARROSO (OAB 269432/SP), VALTER JOSÉ DE ALMEIDA (OAB 347119/SP) Processo 1000622-72.2021.8.26.0472 - Reintegraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3966 MALAMAN NETO (OAB 224922/SP) Processo 1001964-21.2021.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ação Educacional Claretiana - Vistos. Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. 1) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4868 veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade. a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária. (AgRg nos Edcl no AG n. 664.435, Primeira Turma, Relator o Senhor Ministro Teori Albino Zavasck

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 4103 SP), HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB 393292/SP) Processo 1001718-64.2017.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fernanda Loureiro - Comercial Sao Jorge Comercio de Importação e Exportacao Ltda e outros - Manifeste-se o(a) Requerido(a), no prazo legal, pleite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3964 executada com determinação de remoção e depósito em poder do credor. Substituição do encargo. Veículo depositado em nome da executada: possibilidade, excepcionalmente, e no caso em exame. Inteligência dos arts. 620 cc 659, § 5º do CPC: princípio da menor onerosidade. Decisão parcialmente reformada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2969 Processo 1001677-58.2021.8.26.0472 - Inventário - Inventário e Partilha - D.A.M.O. - A.M.O. - - C.M.O. - - E.M.O. - A.P.M.O.R. - - A.B.R. - Vistos. 1) Certifique a z.Serventia se houve o integral cumprimento do artigo 620 do Código de Processo Civil, indicando, se o caso, apenas a documentação faltante, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3506 se às comunicações e anotações de praxe e arquivem-se os autos. P.I. Porto Ferreira, 13 de julho de 2022. - ADV: ANDRÉ DE ARAUJO GOES (OAB 221146/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), EDEVALDO BENEDITO GUILHERME NEVES (OAB 129558/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), KAMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4206 para que se manifeste, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, tendo em vista que a carta de citação, às fls. 55, foi recebida por pessoa diversa. - ADV: ANA RITA BUENO GONÇALVES (OAB 264399/SP) Processo 1001555-79.2020.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Tut