Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1915 9.099/95. P.I.C. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1001551-55.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Luciano de Siqueira Bracci - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do Artigo 487, inc. I do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 954 IMPTDO : P.C.P.S.O.I.P. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JOSÉ BONIFÁCIO EM 21/08/2020 PROCESSO :1001965-53.2020.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Regina Célia Toledo ADVOGADO : 236946/SP - Renzo Ribeiro Rodrigues REQDO : PREFEITUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2305 MORAIS CONFIGURADOS. VALOR INDENIZATÓRIO, NO ENTANTO, QUE COMPORTA REDUÇÃO. ENTENDIMENTO DESTA TURMA RECURSAL. DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2240 DESPACHO Nº 0000157-29.2021.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Macaubal Requerente: Eduardo Henrique Nogueira Veloso - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Às contrarrazões ao Pedido de Uniformização interposto e, se for c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2558 autos ao Supremo Tribunal Federal, uma vez que o art. 1042 do Código de Processo Civil é expresso sobre o não cabimento de agravo dirigido ao STF nas hipóteses em que a negativa de seguimento do recurso extraordinário tiver-se dado exclusivamente com base na sistemática da repercussão geral, sendo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1582 PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), LORENA GUIMARÃES DA SILVA (OAB 448851/SP) Processo 1001445-59.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Nair Navarro Cervante Jablonski - Ebazar.com.br Ltda (Mercado Livre) - Vistos. Baixo os autos em cartório, sem prolaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1345 Nada Mais. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP) Processo 1001965-53.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Adherval Pereira Neto - - Regina Célia Toledo - Vistos. A parte requerida foi citada, porém não apresentou contestação. Contud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2249 Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Wayr Roberto Onibene - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1299 suplementares Processo de conhecimento”, nos seguintes pontos: Data de ajuizamento: 21/08/2020. Data de trânsito em julgado: 03/11/2021. Data do decurso do prazo para interposição dos embargos/impugnação: 14/12/2021 Data em que a decisão relativa ao valor incontroverso tornou-se definitiva: 21/03/2022. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1298 Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 13