Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1232 - Vistos. 1- Recebo a impugnação de fls. 18/20, para discussão, suspendendo o curso dos autos principais, até final julgamento destes. 2- Intime-se a parte impugnada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação. 3- Int. - ADV: POLYANA DA SILVA FARIA (OAB 244005/SP), FRANCIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1894 autos teve reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente à “Competência para julgar ação ajuizada por servidor celetista contra o Poder Público, em que se pleiteia prestação de natureza administrativa”, sendo a questão constitucional suscitada relacionada co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1208 (OAB 310434/SP) Processo 1001914-42.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos Janaina Pegoraro - Vistos. Baixo os autos em cartório, sem prolação de sentença ou decisão, por ser o último dia útil de minha designação. Regularizados os autos, tornem con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1725 JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. 1- Recebo a impugnação de fls. 14/16, para discussão, suspendendo o curso dos autos principais, até final julgamento destes. 2- Intime-se a parte impugnada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação. 3- Int. - ADV: MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 25048

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1529 centavos), no prazo de 15 dias, ciente de que, caso não efetue o pagamento da referida quantia no prazo acima mencionado, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%, conforme previsto no art. 523, § 1º, do CPC. Int. - ADV: ALEX SOARES DE OLIVEIRA (OAB 378573/SP), IZABELA CRISTINA MANCINI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1042 FERNANDES (OAB 234907/SP), PAULA FERNANDA CHIOCA (OAB 352788/SP) Processo 1000729-32.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro Paulo Nassif - Vistos. INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita pleiteados, visto que os documentos carreados na exordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1482 Processo 1001908-35.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Ismael Domingos de Mattos - Vistos. A parte autora recorreu da sentença de fls. 118/120 (fls. 132/142), oportunidade em que formulou requerimento da Justiça Gratuita, que lhe foi indeferido. Lado outro, foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 943 efeitos de direito, o pedido de desistência da ação e, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Ação que Márcio Reis de Trói move contra Fazenda do Estado de São Paulo. 2. Sem custas e honorários advocatícios por expressa disposição legal (Le