10 resultados encontrados para 1001968-96.2020.8.26.0309 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 REQDO : Prefeitura Municipal de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500670-12.2020.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Obeda Chiesa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500671-94.2020.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Mu
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 73 Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador); 1000910-27.2020.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara; Aç�
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1059 legislação, firmando convênio com escolas particulares em observância ao pactuado no Termo de Ajustamento e às necessidades da população de Jundiaí. Ressaltou que a procedência da ação trará sérios problemas à administração pública, contrariando o princípio da separação dos poderes previst
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1248 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Duilio Mazzanati Junior VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500677-04.2020.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Celeste de Vasconcellos Lemos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500678-86.2020.
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1144 Processo 1015849-77.2019.8.26.0309 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - R.C. - J.M.F. - J.P. - Vistos etc., Em face do cumprimento da pena restritiva de direitos, declaro extinta a punibilidade de José Maria Ferreira, observado o disposto no artigo 76,
TJSP 21/09/2020 - Pág. 1308 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1308 Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1001453-13.2019.8.26.0595 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Serra Negra - Recorrente: J. E. O
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 384 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001968-96.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1285 do Estatuto da Criança e do Adolescente. P. R. I. C. Jundiaí, 28 de fevereiro de 2020. Vanessa Velloso S - ADV: JOÃO DIAS JÚNIOR (OAB 394958/SP) Processo 0016820-79.2019.8.26.0309 (processo principal 1001139-52.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.B. -
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2247 ADV: GERALDO VENDRAME RIBEIRO JUNIOR (OAB 177716/SP) Processo 1000260-11.2020.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - S.H.M.M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jefferson Barbin Torelli Vistos. Fls. 58/63: Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. Intime-se o apelado para apresentação d