Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 561 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001907-42.2021.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 162 sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1000135-48.2021.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1379 estabelece o art. 14 do CDC. Nesse sentido: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. Improcedência. Insurgência da parte autora. PRELIMINARES. Cerceamento de defesa não configurado. Perícia médica realizada e documentos juntados aos autos que são suficientes ao deslinde da causa. Parte autora que alega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1525 junto ao Sistema Informatizado. Custas finais na forma da lei. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP) Processo 1000437-08.2016.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - A.D.C. - Intimese o Autor, par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1833 - Apelado: R. M. S. R. - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - UNIÃO ESTÁVEL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INCONFORMISMO MANIFESTADO PELA AUTORA DESCABIMENTO PRESSUPOSTOS CARACTERIZADORES DA UNIÃO ESTÁVEL QUE NÃO RESTARAM DEMONSTRADOS ALEGAÇÕES RECURSAIS INCAPAZES DE INFI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3318 alegando o que entender de direito. - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP) Processo 1001901-91.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S.a - ELEKTRO REDES S.A. - Diga o(a) autor(a) no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1601 à regra geral do Código de Processo Civil, mas ao quanto disposto expressamente em seu artigo 429, inciso II, que impõe o ônus da prova à parte que produziu o documento. Portanto, cessada a fé do documento particular pela imputação de falsidade, o que transfere ao réu o ônus da prova (CPC, art. 429, II)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1662 fornecidas, no prazo de 10 (dez) dias contados da data do recebimento (protocolo), para a pessoa do inventariante, sob pena de desobediência. Processe-se o arrolamento sumário, providenciando-se: a) esboço de partilha, contendo declarações de bens e herdeiros, auto de orçamento e folha de pagamentos, es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1268 exercida livremente, na forma estabelecida a fls. 03, destes autos, mediante comunicação prévia a sua genitora. Outrossim, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa. Tal condenação fica adstrita ao prece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1409 b) condenar o requerido a restituir ao autor o valor das parcelas pagas indevidamente e em dobro, a serem comprovadas em liquidação de sentença, devidamente atualizado pela Tabela Prática de Atualização Monetária expedida pelo TJSP e juros de mora a partir da citação. c) O autor restituirá ao requerid