Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:

Caderno 1 - Administrativo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 40 Processo 0000213-65.2022.8.26.0800 - Processo Administrativo - Multas e demais Sanções - APPA Serviços Temporários e Efetivos Ltda. - Assim, ausente qualquer justificativa que possa exculpar o funcionário da empresa contratada por esta Corte, pela multa aplicada ao veículo oficial de placas DJM2364, em virtude de infração à legislaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 515 OBSERVADOS OS MESMOS ÍNDICES E CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA FAZENDA PÚBLICA PARA A COBRANÇA DE SEUS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. TEMAS 810 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E 905 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. POR FIM, NÃO HÁ COMO SE HOMOLOGAR O CÁLCULO OFERECIDO NA PETIÇÃO INICIAL, DE MODO QUE OS VALORES DEVIDOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 345 razão da pandemia causada pelo COVID-19, de acordo com o estabelecido pelo Provimento CSM nº 2545/2020 e o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2020: Sugere-se que as sustentações orais e os julgamentos presenciais sejam realizados apen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 329 apostilando-se. Sem prejuízo, deverá o autor apresentar a planilha de cálculo do débito atualizada, no prazo de 10 dias. Int. ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 1001497-78.2021.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 600 ADV: JOSE LOURENÇO DUARTE JUNIOR (OAB 444071/SP) Processo 1001970-30.2022.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lucas Carneiro da Cunha do Nascimento - Visto. Cumpra-se o v.Acórdão. Intime-se a Fazenda Pública para providenciar apostilamento da presta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 418 são devidos a partir do trânsito em julgado da sentença. Em relação ao período anterior ao trânsito em julgado, a correção deverá se dar pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde a data dos pagamentos indevidos, visto que, por força da Súmula 162, do STJ, não se justifica que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 316 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0382/2022 Processo 0001052-43.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1001391-19.2021.8.26.0266) (processo principal 100139119.2021.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 366 (OAB 167884/SP), MARIA DO SOCORRO DA SILVA (OAB 128323/SP) Processo 0003051-31.2022.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Roseli Bueno de Lima - - Eduardo Oliveira de Lima - VISTOS. Fls. 24: Defiro a dilação do prazo por 15 (quinze) dias, para cumprimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 305 pela Fazenda Pública para a cobrança de seus créditos tributários, nos termos da fundamentação. Ficam rejeitados os demais pedidos formulados pelas partes, diante da incompatibilidade com os termos da fundamentação supra. Não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, c