Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE EMBARGD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 200 técnico, com qualificação completa, na forma do art. 465 do CPC. Em relação aos demais meios de prova, a parte também deverá justificar sua pertinência, indicando como a prova contribuirá para a elucidação de questão de fato controvertida. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 233 VI, c.c. art. 493, ambos do CPC. Em consequência, revogo a liminar de fls. 170/171. Não há que se falar em condenação das Fazendas requeridas em custas e despesas processuais, uma vez que elas são isentas de tal recolhimento. Deixo de condenar em honorários advocatícios por não ter ocorrido sucumbê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 277 mérito, nos termos do artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil/15. Comprove a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais (1% sobre o valor da causa Lei 11.608/03, art. 4º, I guia DARE COD. 230-6). Não sendo comprovado o recolhimento, nos termos do art. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 219 de fevereiro de 2022 - ADV: CAIO CESAR DEVECCHI (OAB 419215/SP) Processo 1001954-33.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Inga - Vistos Para a concessão da gratuidade de justiça a condomínio é necessária a inequívoca comprovação de impossibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 294 como aplicação de juros. No entanto, titulo executivo previu apenas a atualização do valor da causa, não estando disposto que na mesma deveria ocorrer a incidência de juros (fls. 34/36). A exequente ofertou manifestação (fls. 42/43). É o relato do essencial. Decido. A impugnação deve ser acolhida. Conf