Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3367 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ANA CAROLINA BUENO (OAB 353930/SP) Processo 1001626-85.2021.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - M.A.V.M. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2783 - ADV: GAGRIONE FERNANDO DA SILVA (OAB 389191/SP) Processo 1000267-66.2022.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Polo Educacional Cerqueira César (David Alberto Sales Me) - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, acerca do teor de fl. 60/62. ADV: GAGRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2759 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2022 Processo 1000023-40.2022.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Polo Educacional Cerqueira César (David Alberto Sales Me) - Autos aguardando manifestação da parte autora, tendo em vista o decurso do prazo sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2669 união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do réu, nos termos do inciso II do artigo 319 do Código de Processo Civil. Ressalto que é ônus da parte, para ingressar em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2847 (1ª Turma - j. 26.04.94 Rel. Moreira Alves RT 159/213). No mais, estão presentes os pressupostos previstos na parte final do artigo 312 do Código de Processo Penal, quais sejam, a prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, conforme laudo de constatação provisória (fls. 41/45) e os s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3145 audiência preliminar para o dia 06 de maio de 2022, às 15:00 horas. Intime-se as quereladas Débora, Luiza e Maria José, consignando-se que deverão comparecer acompanhadas de Defensor(a) e que, caso não o faça, serão assistidas por Plantonista, nomeado(a) nos termos do convênio DPE/OAB-SP. Outrossim, inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2862 BUENO (OAB 353930/SP) Processo 1001213-09.2020.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Lígia Mara de Oliveira Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR e outro - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença (certidão de fls. 274), dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5280 processadas e disponibilizadas para consulta em fls. 31/37 . - ADV: GAGRIONE FERNANDO DA SILVA (OAB 389191/SP) Processo 1000267-66.2022.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Polo Educacional Cerqueira César (David Alberto Sales Me) - Autos aguardando manifestação do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3744 TRABALHO - Armando Ferreira Batista - Vistos. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora. Outrossim, manifestem-se as partes acerca do interesse na produção de outras provas, justificando pertinência e relevância. Intime-se. - ADV: CLAUDIA IACONA DA SILVA (OAB 450743/SP) Processo 1001934-92.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2353 Processo 1001636-32.2021.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Karla Natalha Ramos Xerfan - Centro Terapêutico Hope Life Ltda Eireli - Vistos. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias. Outrossim, manifestem-se as partes acerc