Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1017860-56.2015.8.26.0071 1500954-40.2015.8.26.0068 1518567-75.2014.8.26.0014 1034366-64.2015.8.26.0053 1504854-65.2014.8.26.0068 4005930-44.2013.8.26.0302 Apelação / Reexame Necessário 1006414-21.2015.8.26.0309 1022119-76.2015.8.26.0562 1028899-21.2014.8.26.0577 1015877-22.2015.8.26.0071 1028648-85.2015.8.26.0506 São Paulo, Ano IX - Edição 2057 Ao Des. Luís

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 REQTE : Flavio Pickart ADVOGADO : 242907/SP - Wilson Roberto Santaniel REQDO : Gafisa Spe-81 Empreendimentos Imobiliários Ltda. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001971-27.2015.8.26.0309 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.V.A.S. ADVOGADO : 175344/SP - Miriam Higo do Prado Alvarenga REQDO : S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 366 Bruno Cunha Costa (OAB: 302233/SP); 1000873-07.2015.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000873-07.2015.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1017 TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES VISTA Nº 2241946-12.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: PLAZA RESTAURANTE EVENTOS LTDA - Agravado: LOMMEL SPE PARTICIPAÇÕ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 88 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1001972-12.2015.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: JERUEL PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – EPP; Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 905 (OAB 300810/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP) Processo 0034049-22.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário - ALDA SAVIETO MAIA - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2064 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000950-51.2015.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Bauru Embargte: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - Embargda: Ana Zilda Ribeiro de Mattos - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 824 requisitos autorizadores da medida pleiteada Os precatórios de natureza alimentícia não geram direito líquido e certo àcompensação, nos termos do que dispõe o artigo 78 do ADCT Acompensaçãoé forma de extinção do créditotributário, somente admitida quando existir lei autorizadora na esfera do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 391 da documentação que acompanha a inicial, em especial a fls. 22, o deferimento da medida liminar, mas apenas para, por ora, no que é suficiente à guisa de tutela de urgência, determinar-se a suspensão do crédito tributário em discussão. O mais é questão a ser objeto de solução em ocasião processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 691 vedado o desvio de função de pessoal contratado na forma do caput e a contratação somente será possível, após 6 (seis) meses do término do contrato anterior, observadas as regras do artigo 452 da Consolidação das Leis do Trabalho” (fl. 33), o que indica que não se encontra claro o direito líquido