Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1395 Int. Processo 1500400-31.2019.8.26.0306 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - VERA LUCIA PEREIRA MANFRIM Vistos. Fl. 91: Tendo em vista que a autora do fato não foi localizada, cancelo a audiência preliminar designada na fl. 85. Liberese a pauta. Após, aguarde-se manifestação do Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1310 “comprovar a inexigibilidade de todos os débitos fiscais oriundos do automóvel VW-Gol 1.0, placas EAQ3680, código Renavam nº 00952071002, ano/modelo 2008 e dar baixar do nome do autor relacionado ao veículo automotor referido, como pretenso proprietário do bem”, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2995 Não se pode olvidar que, com o escopo de dar efetividade ao processo de execução, o legislador conferiu ao magistrado a possibilidade de lançar mão de todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas açõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1085 no despacho retro, e diante do valor ínfimo encontrado, foi efetuado o desbloqueio, via sistema SISBAJUD, conforme recibo que segue. 2- Assim sendo, indique o(a) exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, bens penhoráveis do(a) executado(a), sob pena de extinção (artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95). 3. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1187 ao presente processo (fl. 51). Não obstante o A.R. de citação de ter sido enviado ao endereço constante dos autos, não há qualquer elemento documental que minimamente indique que o endereço indicado na inicial efetivamente seja o verdadeiro endereço da parte requerida. Também não há qualquer evidê