TJSP 06/05/2022 - Pág. 1310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
1310
“comprovar a inexigibilidade de todos os débitos fiscais oriundos do automóvel VW-Gol 1.0, placas EAQ3680, código Renavam
nº 00952071002, ano/modelo 2008 e dar baixar do nome do autor relacionado ao veículo automotor referido, como pretenso
proprietário do bem”, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de fixação de multa para o cumprimento da medida. Int. - ADV:
FELIPE CESAR NICOLAU ROSARIO (OAB 400677/SP)
Processo 0001834-61.2021.8.26.0306 (processo principal 1001973-93.2021.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Gustavo Monteiro José Bonifácio Me - Vistos. 1- Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, conforme determinação
contida no despacho retro, e diante do valor ínfimo encontrado, foi efetuado o desbloqueio, via sistema SISBAJUD, conforme
recibo que segue. 2- Assim sendo, indique o(a) exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, bens penhoráveis do(a) executado(a),
sob pena de extinção (artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95). 3. Int. - ADV: RODRIGO AUGUSTO SATIN BORGES (OAB 405593/SP)
Processo 1000130-59.2022.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Erick Ayres Ferreira - Vistos.
Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, conforme determinação contida no despacho retro, e levando em conta a negativa de
existência de valores a serem bloqueados, através do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD), indique a
parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, bens penhoráveis da parte executada, sob pena de extinção do feito (artigo 53, §
4º, da Lei nº 9.099/95). Int. - ADV: VALENTIM DE JESUS MACHADO JUNIOR (OAB 314182/SP)
Processo 1000439-26.2022.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Valéria Renata Elias Duarte - Vistos. Por ora, junte a parte autora documento que comprove seu domicílio nesta comarca, no
prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP)
Processo 1000552-34.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Fabio Luiz Consulo Vistos. Fl. 15: Tendo em vista que o requerido não foi localizado, cancelo a audiência de tentativa de conciliação designada na
fl. 07. Libere-se a pauta. Noutro giro, indique a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, o atual endereço da parte requerida,
sob pena de extinção do feito (artigo 485, inciso IV, do código de processo civil). Int. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB
405950/SP)
Processo 1000591-31.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Fabio Luiz Consulo Vistos. Tendo em vista que a requerida não foi localizada, conforme certidão de fl. 16, cancelo a audiência designada na fl. 07.
Libere-se a pauta. Outrossim, indique a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, o atual endereço da parte requerida, sob pena
de extinção do feito (artigo 485, inciso IV, do código de processo civil). Int. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/
SP)
Processo 1000625-40.2021.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Radioval Comercio de Moveis
Ltda - Vistos. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, conforme determinação contida no despacho retro, e levando em conta a
negativa de existência de valores a serem bloqueados, através do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD),
indique a parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, bens penhoráveis da parte executada, sob pena de extinção do feito
(artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95). Int. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 1000802-04.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Albertino Mauricio
Marques Santana - - Borges & Santana Ltda - Vistos. Fls. 182/183: Manifeste-se a requerida. Int. - ADV: POLYANA DA SILVA
FARIA (OAB 244005/SP)
Processo 1001334-75.2021.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio Donizete Capóia
- Vistos. 1- Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, conforme determinação contida no despacho retro, e diante do valor ínfimo
encontrado, foi efetuado o desbloqueio, via sistema SISBAJUD, conforme recibo que segue. 2- Assim sendo, indique o(a)
exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, bens penhoráveis do(a) executado(a), sob pena de extinção (artigo 53, § 4º, da Lei
9.099/95). 3. Int. - ADV: ANDERSON DE SOUZA BRITO (OAB 254232/SP)
Processo 1001347-11.2020.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sidney Picolo - Vistos.
Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, conforme determinação contida no despacho retro, e levando em conta a negativa de
existência de valores a serem bloqueados, através do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD), indique a
parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, bens penhoráveis da parte executada, sob pena de extinção do feito (artigo 53, §
4º, da Lei nº 9.099/95). Int. - ADV: VALENTIM DE JESUS MACHADO JUNIOR (OAB 314182/SP)
Processo 1001381-49.2021.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Cacilda de Paula - Vistos. 1Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, conforme determinação contida no despacho retro, e diante do valor ínfimo encontrado, foi
efetuado o desbloqueio, via sistema SISBAJUD, conforme recibo que segue. 2- Assim sendo, indique o(a) exequente, no prazo
de 30 (trinta) dias, bens penhoráveis do(a) executado(a), sob pena de extinção (artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95). 3. Int. - ADV:
VALENTIM DE JESUS MACHADO JUNIOR (OAB 314182/SP)
Processo 1001567-09.2020.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jrp Distribuidora de Alimentos e
Laticínios - Vistos. 1- Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, conforme determinação contida no despacho retro, e diante do valor
ínfimo encontrado, foi efetuado o desbloqueio, via sistema SISBAJUD, conforme recibo que segue. 2- Assim sendo, indique
o(a) exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, bens penhoráveis do(a) executado(a), sob pena de extinção (artigo 53, § 4º, da Lei
9.099/95). 3. Int. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 1001762-57.2021.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Andrea Ferreira de Moraes Vistos. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, conforme determinação contida no despacho retro, e levando em conta a negativa
de existência de valores a serem bloqueados, através do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD), indique
a parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, bens penhoráveis da parte executada, sob pena de extinção do feito (artigo 53,
§ 4º, da Lei nº 9.099/95). Int. - ADV: DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE (OAB 394277/SP)
Processo 1001969-56.2021.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Antonio Monteiro - Vistos. Decorrido
o prazo de 30 (trinta) dias, conforme determinação contida no despacho retro, e levando em conta a negativa de existência
de valores a serem bloqueados, através do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD), indique a parte
exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, bens penhoráveis da parte executada, sob pena de extinção do feito (artigo 53, § 4º, da
Lei nº 9.099/95). Int. - ADV: RODRIGO AUGUSTO SATIN BORGES (OAB 405593/SP)
Processo 1002130-03.2020.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Antonio Carlos
Ishiy da Silva - Vistos. Tendo em vista que o requerido Denilson Garcia mudou-se, sem comunicar este JEC, dou por presumida
sua intimação, conforme disposto no artigo 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls.
154/157. Int. - ADV: JAMES MARLOS CAMPANHA (OAB 167418/SP), GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB 376054/SP)
Processo 1002793-15.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ
BONIFÁCIO - Mar da Silva Assessoria e Consultoria Administrativa Eireli - Vistos. Fls. 45/47: Manifeste-se a requerente, no
prazo de 05 (cinco) dias, devendo apresentar formulário MLE, se o caso. Int. - ADV: SILVIA HELENA DA SILVA (OAB 292857/
SP), FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP)
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