Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 REQTE : ClÁUDIO ROMEU VOLTARELI REQDO : TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO S/A) VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001969-48.2016.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : NIVALDO VICENTE RODRIGUES ADVOGADO : 214311/SP - Flavio Pinheiro Junior REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA CÍVEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2259 77 devidamente corrigidos pelos índices aplicáveis à espécie, mais juros de mora, desde a data do óbito, observando o disposto pelo art 103, da Lei nº. 8.213/91.Sobre as prestações vencidas incidirá correção monetária, nos termos da Lei n° 6.899, de 08.04.1981 (Súmula n°. 148 do Superior Tribunal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 1514 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Antonio Carlos Raposo Ferreira Costa - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº 1000177-46.2015.8.26.0090/50001 Relator(a): Silva Russo Órgão Julgador: 15ª Câm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 30 MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 1001973-85.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - COSIN - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Vistos.Especifiquem as partes, de forma JUSTIFICADA, as provas qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 16 ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP) Processo 1001973-85.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - COSIN - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Vista dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 15 sr. Perito já prestou atendimento à parte autora anteriormente ?;3) Quando e em que circunstâncias ? 4) é amigo, parente ou tem, de alguma forma, ligação pessoal com a parte autora ?;5) qual a atividade laborativa atual da parte autora e, caso esteja afastada, qual a atividade laborativa anterior ao afastame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 30 PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no artigo 487, inciso I do CPC e artigo 48 e seguintes da Lei n° 8.213/91, e, por efeito, CONDENAR o Instituto-réu à concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, em favor da parte autora, ensejo em que se reconhece o trabalho rural compreendid