Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 14 da V. da I. e J. de D.; Apelado: E. F. C. M. (Menor); Advogado: Waldomiro Pagnozzi Mayo Junior (OAB: 105800/SP) (Defensor Dativo); Interessado: E. de S. P.; Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador) 1004543-05.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 EXEQTE : Condomínio Residencial Clube Oregon ADVOGADO : 129088/SP - Edson Dovigo EXECTDO : Vinicius Matielo Leme VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001974-70.2022.8.26.0362 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.C.S.S. ADVOGADO : 156188/SP - Carlos Jorge Osti Pacobello REQDO : R.C.R.S. VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 PROCESSO : 1002119-29.2022.8.26.0362 CLASSE : PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA REQTE : Gilce Pereira da Silva ADVOGADO : 424048/SP - Pablo Almeida Chagas REQDO : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0001482-95.2022.8.26.0362 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Associação Comercia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 426 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000234-52.2019.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Adamantina; 2ª Vara; Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2446 exequente. Int. - ADV: FÁBIO RAIMUNDO DE ASSIS (OAB 30721/PE), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), PAULO MIGUEL FRANCISCO (OAB 244002/SP) Processo 0019662-58.2005.8.26.0362 (362.01.2005.019662) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Hélio Miachon Bueno - - Wanderley Fleming - - Antonio Carlos V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2767 GUILHERME AFFONSO LEMOS PELA (OAB 385175/SP) Processo 0014609-62.2006.8.26.0362 (apensado ao processo 0001211-24.2001.8.26.0362) (362.01.2006.014609) Arbitramento de Aluguel - Marilena Bueno Martini - Claudio Bueno Martini - - Maria Solange Stringuetti - Vistos. Fls. 378: Excluase o nome dos patronos de futuras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2532 com o [email protected], CIENTIFICANDO-A de que, se resposta não for recebida em até 5 (cinco) dias úteis anteriores à data agendada, a sessão não será realizada, caso em que na data designada para a audiência iniciará o prazo para apresentação de contestação. 2.1) A partir desses e-mails

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2573 unidades de pré-escola, sob pena de configurar-se inaceitável omissão governamental, apta a frustrar, injustamente, por inércia, o integral adimplemento, pelo Poder Público, de prestação estatal que lhe impôs o próprio texto da Constituição Federal. Assim, configurada a omissão estatal, de rigor a pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2379 RETROCESSO SOCIAL COMO OBSTÁCULO CONSTITUCIONAL À FRUSTRAÇÃO E AO INADIMPLEMENTO, PELO PODER PÚBLICO, DE DIREITOS PRESTACIONAIS. - O princípio da proibição do retrocesso impede, em tema de direitos fundamentais de caráter social, que sejam desconstituídas as conquistas já alcançadas pelo cidadão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2912 legais. Publique-se e cumpra-se. - ADV: JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP) Processo 1001636-33.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Regulamentação de Visitas - F.Q.S. S.E.G. - Vistos. Fls. 329: tendo em vista as informações/requerimento da patrona nomeada, que conforme fls. 26