Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3323 Processo 1001581-20.2014.8.26.0462 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - SHERMAN TISCHENBERG BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A - Cumpra-se a r. Decisão de fls. 172/173.Em havendo interesse, a parte vencedora, no prazo de trinta diasdeverá requerer o cumprimento do julgado, protocolando o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 3599 REsp 1578553, REsp 1578490 e REsp 1578526, que foram encaminhados ao rito dos recursos repetitivos, conforme a decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 2/9/2016. Levando em conta que o objeto da presente demanda (ou ao menos parte dele) abrange as matérias em questão, determino a suspensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3784 toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Especifique o réu, na contestação e, o autor, quando da juntada da contestação, em réplica. Ressalto que referida medida tem como objeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 3211 exequente. Ele poderá diligenciar a respeito de existência de imóveis e veículos pertencentes ao devedor, perante os órgãos competentes.Observo que, somente após a comprovação destas diligências, haverá justificativa para a quebra do sigilo fiscal, mediante pesquisa do Juízo perante a Receita Feder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3644 termos do art. 485, VIII, do N.C.P.C. Custas pelo autor. Tendo em vista a falta de interesse recursal, determino seja certificado de imediato o transito em julgado e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ELIANA CAVALHEIRO DE CARVALHO (OAB 270510/ SP) Processo 1001647-58.2018.8.26.0462 - Tutela Antecipada Antece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 4037 direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 2734 Processo 1001655-40.2015.8.26.0462 - Embargos à Execução - Pagamento - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Benedicta Lisboa - Manifestem-se as partes sobre a informação do contador de fls. 88. - ADV: ROSANA MOITINHO DOS SANTOS SILVERIO (OAB 146908/SP), GIORDANE CHAVES SAMPAIO MESQUITA (OAB 5751B/P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2943 Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIME-SE a autarquia-ré acima qualificada, para que no prazo de 30 dias comprove nos autos o recolhimento dos honorários periciais no valor de R$ 735,46, informados pelo IMESC, conforme ofício de fls. 71. ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 1001962-91

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 3369 fls. 183, torne a serventia sem efeito a petição de fls. 145/154.Fls. 186/196: Não cabe apresentação de Embargos nos autos da Execução.Trata-se de ação de Embargos à Execução que deve ser distribuída por dependência.Assim, torne a serventia também sem efeito a petição de fls. 186/196.No mais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 3786 da lei 11.340/2006, bem como que o réu seja compelido a restabelecer a água e a energia de sua residência. Com a inicial foram juntados documentos (p. 6/12). A liminar foi indeferida (p. 13).O réu foi citado (p. 28) e apresentou contestação contrariando a pretensão inicial (p. 31/34).Houve réplica (p