Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1750 autora acerca do teor do ofício oriundo da Gerência Executiva do INSS noticiando a revisão do benefício (fls. 244). No mais, dê-se vista dos autos ao instituto réu para elaboração dos cálculos de liquidação. Int.. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1683 autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 335, I, II do CPC). Se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC). Fixo os alimentos provisóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2237 MÉRITO (487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil). DECRETO O DIVÓRCIO de MIRIAN REGINA APARECIDO PIRES e de LUIZ CARLOS PIRES, a se reger nos moldes estabelecidos pelas partes. A ex-cônjuge continuará a usar o nome de casada: MIRIAN REGINA APARECIDO PIRES. Buscando atender a celerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1545 Processo 1000213-25.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Conversão - Adair Aparecido de Oliveira - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.Compulsando os autos, verifico que o autor pretende o enquadramento dos períodos de 09/05/1972 a 12/10/1972 e de 21/05/1973 a 18/06/1973, ambos perante a empresa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1767 Reajustes e Revisões Específicos - Paulo Soares da Silva - Instituto Nacional Seguro Social Inss - Vistos. Certifique-se nos autos principais, processo 0001307-35.2011.8.26.0347, a formação do presente incidente de cumprimento de sentença, tornando-os conclusos. No mais, preenchidos os requisitos do art. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1524 intimação do requerido, para contestar em 30 (trinta) dias.No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como considerando o ofício arquivado na serventia, por intermédio do qual o Instituto/réu declarou seu desinteresse na realização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1701 MIRA, em atividade especial, insalubre. Em consequência, CONDENO o requerido a CONCEDER ao autor aposentadoria especial, a partir da data de entrada do requerimento administrativo (02/01/2017 fls. 317). Preenchidos os requisitos do artigo 300, do NCPC, ante os fundamentos acima expostos e o caráter aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1769 do Seguro Social - INSS - Vistos.Manifeste-se o autor sobre o recurso de apelação interposto pelo Instituto/réu a fls. 329/334, ratificado a fls. 340, atentando-se para o prazo previsto no artigo 1.010, parágrafo 1º, do NCPC.Oportunamente, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1636 depreque-se a citação/intimação do requerido, para contestar em 30 (trinta) dias.No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como considerando o ofício arquivado na serventia, por intermédio do qual o Instituto/réu declarou seu desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 1603 prazo de dez dias.Na inércia, voltem conclusos para extinção.Int.. - ADV: MARCELO FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 189301/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP) Processo 1001979-16.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Adil