Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3533 Especial da Fazenda Pública, JULGO EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 51, IV, da Lei 9099/95 cc artigo 485, IV, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, efetuando-se as devidas anotações. Intime-se. Pacaembu, 05 de junho de 2022. - ADV: ROGERIO RIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3877 oficial (fls. 40). Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no inciso I do artigo 51 da Lei nº 9099/95. Após o trânsito em julgado, efetuadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MAYARA CUPAIOL LUGAN (OAB 420050/SP) Processo 0000475-18.2022.8.26.0411 (proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3300 vigor da EC 113/2021 (08/12/2021), haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), acumulado mensalmente desde o vencimento (art. 3º, EC 113/2021) Publique-se e intime-se. Pacaembu, 14 de outubro de 2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3746 Décimos / VPNI - José Victor da Cunha - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Deverá a parte interessa promover o respectivo cumprimento de sentença nos termos do Prov. CG Nº 16/2016 (Comunicado CG nº 1789/2017). Após, arquivem-se estes autos com as devidas anotações. Intime-se. Pacaembu, . - ADV: DIEGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3191 Pandemia do COVID-19, orienta para a realização de audiências virtuais: a) A audiência será realizada de forma virtual, com informação pelas partes (autora, requerido e advogados) do endereço eletrônico para viabilizar o ato, no prazo de 05(cinco) dias; b)A realizar-se no Prédio do Fórum de Pacaemb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3061 credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à se