Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 716 Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP) Processo 0002842-11.2018.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Andre Giacomozzi Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Tendo em vista o pedido de fls. 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1070 apresentação de alegações finais. Após, conclusos para prolação da sentença. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 342397/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), RAFAEL PIROGINI NORBERTO (OAB 300518/SP) Processo 1002862-77.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1282 processuais necessárias: as procurações ad judicia das partes envolvidas, a decisão que deferiu a justiça gratuita, a sentença judicial, Acórdão, decisão final dos tribunais superiores e a certidão do trânsito em julgado, que perfaz a coisa julgada formal e material, bem como a planilha do débito atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1061 a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No mais, citem-se e intimem-se os réus, ficando os autores desde já intimados a providenciarem o recolhimento das custas para tanto. Intime-se. - ADV: CARINA POLIDORO (OAB 218084/SP) Processo 1003511-13.2019.8.26.0296 - Arrolamento Comum - Inventário e Parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 632 impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 0001976-03.2018.8.26.0296 (processo principal 0007814-63.2014.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1017 Processo 1001432-66.2016.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados da Região das Flores, das Águas e dos Ventos - Vistos. Expeça-se o necessário em favor do exequente para o levantamento dos valores depositados nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 754 (OAB 416685/SP), GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP) Processo 1001445-60.2019.8.26.0296 - Monitória - Cheque - Denise Ferrari Boneti - Me - Vistos. Providencie a exequente a regularização da juntada da petição do incidente de cumprimento de sentença de n. 0000920-27.2021.8.26.0296. Após, tor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 927 acidente, com fundamento no artigo 86 da Lei 8.213/91, desde a data da cassação do benefício previdenciário anteriormente concedido, correspondente a 50% do salário-de-benefício da época do acidente, mais abono anual, nos termos do artigo 40 da mesma lei. Outrossim, condeno o instituto requerido ao pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 983 n. 4.952/85 e 11.608/03. Em decorrência desta decisão, concedo a tutela de evidência e determino a imediata implantação do benefício. Oficie-se o INSS. Deixo de determinar a remessa dos autos para reexame necessário, nos termos do § 3o, inciso I do artigo 496 do Código de Processo Civil. Requisitem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1066 1000494-43.2016.8.26.0079; Relator (a):Carlos Monnerat; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de Botucatu -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/06/2018; Data de Registro: 20/06/2018) Vencido esse ponto, passo ao julgamento do feito quanto ao benefício pleiteado, porquanto as provas ju