Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1903 de Camillis e - ...Diante da manifestação de fls. 06/10. Diga a exequente. Int. Mong. d.s. Juiza de Direito. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP), JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP), SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB 61528/SP), FERNANDO LUIZ DE SOUZA SANTOS (OAB 382553/SP) MONTE ALTO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4626 GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 1001415-42.2015.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silmara Regina Gonçalves Mendes - Manifeste-se a parte autora - 5 dias - petição de fls.30/31 - ADV: MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP) Processo 1001925-84.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2136 Justiça de São Paulo - Turma Especial, Seção de Direito Público - admitido como processo paradigma para julgamento do caso repetitivo (Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST), foi determinada a suspensão, em todo o Estado de São Paulo, nos termos do art. 982, I, do NCPC, do processamento de todos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2015 requisitório.Intimem-se.Monte Alto, 20 de junho de 2017. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) Processo 1001458-42.2016.8.26.0368/05 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Yara de Fátima Lima Cordeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2075 tendo em vista que a Suprema Corte somente deliberou, ao menos até o presente instante, em relação ao regime de precatórios, no que tange à atualização monetária e juros moratórios nos demais casos (mais especificamente fase de conhecimento e execução antes do precatório, e não se tratando de matér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1998 índice.O valor devido será apurado na fase executiva, a despeito do disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995, que não pode ser interpretado de forma absoluta e deve, ainda, guardar consonância com o disposto na Lei nº 12.153/2009. Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3329 do Estado de São Paulo para declarar inexistente a relação jurídico-tributária entre a parte requerente e a requerida quanto ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD), tornar definitiva a decisão de páginas 20/22; conde