Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1630 origem para as providências cabíveis. - ADV: ANTONIO JOSE CONTENTE (OAB 100182/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CUMULATIVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1047/2022 Processo 1004203-69.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1952 Processo 0004276-97.2017.8.26.0319 (processo principal 1000874-25.2016.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - R.G.R. - Advogado da parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos resultados das pesquisas efetuadas pelo sistema Sisbajud. - ADV: JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1567 avaliação psiquiátrica, caso seja constatada a necessidade de internação e esta seja efetivada, e com a informação juntada aos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), bem como o nome e endereço completo do estabelecimento de saúde, para que este Juízo expeça Guia de Internação de Paciente J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1595 10/2014 e o cálculo proporcional do abono do 13º de 2014. Daí a parcial procedência da impugnação. Isto posto, ACOLHO EM PARTE a impugnação de fls. 115/116 apenas para que, no cálculo do débito, na competência 10/2014, a incidência seja a partir de 21/10/2014 e, no abono de 13º de 2014, observe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1548 Obrigação natural Valor que somente poderia ser pago voluntariamente Impossibilidade de serem adotadas medidas extrajudiciais: Não é possível exigir dívida prescrita de quem já foi devedor quando alcançado o lapso prescricional, de modo que, se revestindo tal circunstância como obrigação natural, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1819 se proporcionalmente à gravidade da conduta, considerando também as condições econômicas daquele que deu causa ao dano e a necessidade de dissuasão desse tipo de conduta, obrigando a uma maior diligência para se evitar que ocorram descontos indevidos de parcelas em aposentadorias, razão pela qual est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1203 situação econômica que não lhe permita pagar as custas do processo, sem prejuízo de seu sustento próprio, bem como, não havendo nomeação do advogado nos termos do Convênio DPE/OAB, deve ser indeferido o pedido de assistência judiciária gratuita, entendimento ratificado pelo Tribunal de Justiça de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1494 à máxima legal. Nesse contexto, cabe ao Poder Judiciário fiscalizar se houve a efetiva oportunização ao devedor de purgar extrajudicialmente a mora, nos termos acima assinalados. Notificações genéricas, ou cobrança de encargos manifestamente abusivos, contrários à jurisprudência pacificada dos Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3746 condições econômicas daquele que deu causa ao dano e a necessidade de dissuasão desse tipo de conduta, obrigando a instituição financeira a ser mais transparente nas informações prestadas ao consumidor para se evitar que ocorram descontos indevidos de parcelas em aposentadorias, razão pela qual esti