6 resultados encontrados para 1001989-43.2021.8.26.0372 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 VARA:1ª VARA PROCESSO :1001984-21.2021.8.26.0372 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Luan Francisco do Nascimento VARA:1ª VARA PROCESSO :1001988-58.2021.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Hellen Souza Dias ADVOGADO : 392068/SP - Lui
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2596 portador de necessidades especiais - Impetração visando à concessão de acompanhamento especializado na escola pública que frequenta - Direito líquido e certo configurado - Observância aos arts. 208 da CF, e 53 e 54 do ECA - Sentença concessiva da segurança mantida. Reexame necessário e recurso volun
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2929 MONTE MOR - RODRIGO MAIA SANTOS e outros - Autor, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP), RODRIGO MAIA SANTOS (OAB 437010/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP) Processo 1000129-41.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda -
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2317 Abner Coletto da Silva - Vistos. 1 -Para apreciação do pedido de gratuidade judiciária, os requerentes deverão juntar aos autos declaração de hipossuficiência financeira, bem como cópia do último comprovante de rendimentos, ou na ausência, cópia da carteira de trabalho. 2 Defiro o pedido liminar, e
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2010 Santo Amaro, São Paulo/SP Int. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP) Processo 1001696-73.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.C. - A.C.C. - Vistos. 1 - De fato, a contestação foi apresentada fora do prazo legal. No entanto, em que pese a revelia da ré, esta não produz efei