Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 615 DO CARMO (OAB 144023/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), JOANA MARGARIDA RICARDO DE MIRANDA (OAB 388012/SP) Processo 1000932-88.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Marlene Monteiro de Lima - João Monteiro de Lima - - Município da Estância Turística de Itu - Manifeste-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 611 como o prazo para defender-se por meio de impugnação. Diga à parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: ILZA DE SIQUEIRA PRESTES (OAB 118467/SP) Processo 0001596-10.2018.8.26.0286 (processo principal 1005609-40.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Obrigações - Condomínio Edifício Residenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 588 prevista no artigo 340, do mesmo Código. 5)As partes ficam cientes de que: a) o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir); b) a ausência injustificada à audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1082 sentença, não havendo comunicação de modificação temporária ou definitiva, por força do disposto no artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, PRESUME-SE VÁLIDA A INTIMAÇÃO por carta com aviso de recebimento dirigida ao endereço em que efetivada a citação, fluindo os prazos a parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 694 prosseguimento, no prazo de 15 dias, ante a certidão de fls. 58, devendo providenciar, se o caso, a solicitação a expedição do ofício requisitório, nos termos do comunicado 394/15. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), ORLANDO LOSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 853 e os arts. 34, XVIII, “c”, e 255, § 4º, III, do RISTJ, o relator está autorizado a julgar monocraticamente recurso, quando houver jurisprudência consolidada sobre o tema. 2. Após a aprovação do plano de recuperação judicial pela assembléia de credores e posterior homologação pelo juízo comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 706 da citação, nos termos da Súmula n.º 204, do Superior Tribunal de Justiça. Como o réu sucumbiu em maior extensão, ele arcará com honorários advocatícios dos patronos da autora, que ora fixo em dez por cento sobre as prestações vencidas até esta data, devidamente atualizadas, nos termos da Súmula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 755 Processo 1001992-04.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Pedro da Silva Prefeitura Municipal de Itu - Edson Massaji Hatanaka - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de tornar definitiva a tutela antecipada, compelindo o réu, a fornecer ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 490 ausência de sua manifestação, certifique-se o decurso de prazo e tornem. Int. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP), RICARDO ALEXANDRE MENDES (OAB 232710/SP) Processo 1001992-04.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Pedro da Silva - Município d Estância Turística

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 537 do agravamento da pandemia por coronavírus e da sua não-configuração como serviço essencial. Alega que, no dia 19.03.2021, foi surpreendida por duas fiscais da Prefeitura Municipal (Sras. Eliane e Luiza), que, acompanhadas da guarda municipal, determinaram o fechamento compulsório do estabelecimento come