Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2266 Silva Cardoso - Getepe Preparatorio As Escolas Militares Ltda Me - Em face do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação proposta por MAICON DA SILVA CARDOSO em face de GTP PREPARATÓRIAS ESCOLAS MILITARES LTDA, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1808 cada 15 (quinze) dias. DETERMINO a realização, pela entidade de abrigamento, de entrevista do idoso com a assistência social, que deverá oportunamente encaminhar a este Juízo relatório com a completa qualificação do idoso, sua situação e sugestão de medidas outras que se façam necessárias para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2029 há que falar em medida de urgência. Assim, indispensável a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. O conjunto probatório até então constante nos autos não autoriza o deferimento da tutela pretendida, pois, ausente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1914 CORSETTI (OAB 138249/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), VIDAL RIBEIRO PONÇANO (OAB 91473) Processo 0006441-84.2009.8.26.0356 (00956/2009) - Cobrança - Contratos Bancários - Joaquim Pinto Neto - Banco Santander S/A - Banco Santander S.a - Manifeste-se o requerente acerca do cumprimento do acordo cel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2216 embargante o reexame de parte da matéria já decidida por este Juízo e não simplesmente a correção de algum ponto omisso, contraditório ou obscuro da sentença, de forma que, eventual inconformismo com o conteúdo desta deve ser discutido por intermédio da via adequada e não por meio da via estreita d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1752 de comprovação da vacinação estão elencados no art. 2º da referida Portaria. Observa-se, ainda, a obrigatoriedade do uso de máscara pelos maiores de 02 (dois) anos. De acordo com o art. 6º, nos casos de audiências ou outros atos processuais previamente designados (realização de estudos, atendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2302 a formação do contraditório para melhor análise do pleito. A prova juntada aos autos não demonstra de forma inequívoca as alegações da parte autora, e a concessão do pedido liminar se mostra temerária diante da presunção de legitimidade, veracidade e legalidade dos atos administrativos, não sendo po