Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 88 Felipe Bitencourt (OAB: 416705/SP) 1001134-46.2017.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacupiranga - Relator Leonardo Prazeres da Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Alberico Zanon Filho - Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) - Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 67 72853/PR) 1001760-73.2019.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Relator: Dr.: Raphael Ernane Neves - Recorrente: Alessandro Mendes dos Santos - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Soc. Advogados: Cassiolato, Sarante &

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 938 - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Págs. 167/168: Diga a autora, no prazo de 5 dias. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP) Processo 1000778-46.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Antonio C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1625 pelo autor. Ante o exposto, defiro a antecipação dos efeitos da tutela, para o fim de: (i) determinar que a empresa requerida realize medições para a emissão de novas faturas de energia elétrica da unidade consumidora B12326775 - Código 33798761; (ii) suspenda, por ora, as cobranças realizadas por “m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 106 em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) - Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1024 tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1001478-22.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Jose de Lima - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Processo em grau de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1632 averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2724 242 como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do NCPC. Intime-se. - ADV: MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP) Processo 1011473-36.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Rosana Peloggia - Vistos. Com base na documentação juntada, defiro a gratuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 993 vício na prestação do serviço por parte do laboratório requerido foi a divergência de resultados entre o primeiro e o segundo exame toxicológico, considerando que ambas amostras foram colhidas na mesma oportunidade. Portanto, diante do erro/vício cometido na realização do exame toxicológico, o que cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 53 da expressão ‘e menores de vinte e três anos’, constante do inciso I do art. 3º da Lei Federal 10.029/2000, por ausência de razoabilidade. 4. Ao dispor que os voluntários por ela disciplinados terão direito ao recebimento de auxílio mensal de natureza indenizatória ‘destinado ao custeio das despe