Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 ADVOGADO : 250484/SP - Marco Antônio Barbosa de Oliveira REQDO : Detran - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :1000133-10.2018.8.26.0288 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luiz Carlos Rodrigues Pereira ADVOGADO : 198894/SP - João Antônio Cavalcanti Macedo REQDO : CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 ADVOGADO : 250484/SP - Marco Antônio Barbosa de Oliveira REQDO : Detran - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :1000133-10.2018.8.26.0288 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luiz Carlos Rodrigues Pereira ADVOGADO : 198894/SP - João Antônio Cavalcanti Macedo REQDO : CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 718 a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Solange Maria Bandiera Amendola Pinola - Fazenda Pública do Município de Ituverava/ SP - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 816 Processo 0001614-25.2018.8.26.0288 (processo principal 1001999-87.2017.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Fabricia Liporoni de Sá - Fazenda Pública do Município de Ituverava (SP) - Vistos. 1- Ante a concordância do(a) executado(a), HOMOLOGO os cálculos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 718 a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Solange Maria Bandiera Amendola Pinola - Fazenda Pública do Município de Ituverava/ SP - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1011 Processo 1001357-51.2016.8.26.0288 - Procedimento Comum - Propriedade - Joana D’arc José da Silva - Vistos.Em que pese o pedido formulado às fls. 95, concedo à autora o prazo de 15 dias para realizar as diligências úteis e necessárias à localização de Raimundo Antônio Norato ou informe nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 695 - Prestação de Serviços - Escola de Linguas Maec Ltda Me - Elaine Cristina Fernandes Lida Domiciano - Ficam as partes intimadas para retirarem os respectivos mandados de levantamento expedidos, conforme a seguinte decisão: “Vistos. Fl(s). 37/38: HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 908 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.F.J. - M.I. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 718 a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Solange Maria Bandiera Amendola Pinola - Fazenda Pública do Município de Ituverava/ SP - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 616 prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção.Antes de indefe