10 resultados encontrados para 1001995-14.2022.8.26.0405 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 27 Processo 0118181-56.2016.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gefferson Barbosa de Araújo - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Processo de Origem:0002463-25.2010.8.26.0337/0005 - 1ª Vara - Foro de Mairinque Vistos. Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao J
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2022 Apelação Cível Remessa Necessária Cível Total São Paulo, Ano XV - Edição 3506 346 25 5 30 1000629-82.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DANIELA CILENTO MORSELLO; F
TJSP 23/06/2022 - Pág. 2852 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2852 SÚMULAS 490, STJ E 108, TJSP OBRIGATORIEDADE DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - PRECEDENTES - DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO DE NATUREZA CONSTITUCIONAL EXIGIBILIDADE INDEPENDENTE DE REGULAMENTAÇÃO NORMAS DE EFICÁCIA PLENA DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE DIREITOS PÚBLICOS SUBJETIVOS INEXISTÊNCIA DE OFENSA À AUTONOMIA DOS
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3133 até então dentro do perfil pretendido e, sendo clara a modificação da situação fática, as próprias técnicas responsáveis pelo acompanhamento do casal recomendaram a reavaliação. Também não há qualquer razão que justifique a redistribuição do feito entre as técnicas do Juízo, pois não há qu
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2512 processo legal. Julgamento da causa dependente de prévia análise da adequada aplicação das normas infraconstitucionais. Rejeição da repercussão geral) e doARE nº 835.833 - Tema 800: (Viabilidade de recurso extraordinário contra acórdão proferido por Juizado Especial Cível da Lei 9.099/1995 em mat�
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2948 e Turismo S/A (viajanet) - Recorrido: Edvangelo Sinkere Rodrigues Campos - Magistrado(a) Antonio Marcelo Cunzolo Rimola Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA - PRELIMINAR ILEGITIMIDADE - INOCORRÊNCIA CANCELAMENTO DE VOO DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR SUFICIÊNCIA - SENTENÇA CONFIRMADA POR SUAS PR�
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2996 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2022 Processo 0011654-64.2022.8.26.0405 (processo principal 1001995-14.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - M.L.S.F. - - C.G.J.S. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2880 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0187/2022 Processo 0003988-12.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela de Urgência - Leandro Itaussu Beloque de Almeida Mello - Ante a apresentação do formulário devida
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3488 Processo 0003684-13.2022.8.26.0405 (processo principal 1005861-64.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - S.R.R.P. - Manifeste-se a exequente, em 15 (quinze) dias. Decorridos ou com a manifestação, ao Ministério Público. Int. Osasco, 19 de agosto de 2022. - ADV: RENATA ARANT