Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 520 B. (Menor); Advogada: Gislaine Chaves Basso (OAB: 305806/SP); Recorrido: S. de E. do M. de J.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 21 Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 1001997-20.2018.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. M. R. da S. (Menor); Advogada: Michele Evilyn Queiroz de Almeida Souza (OAB: 322517/SP); Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); 1003895-59.2018.8.26.0506; Processo Digita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3563 FORNECIMENTO DE EDUCAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO IMPEDE A EFETIVAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO INDIVIDUAL POR ENTIDADE PÚBLICA OU PRIVADA CONVENIADA RESERVA DO POSSÍVEL AFASTADA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM CRECHE PRÓXIMA, ASSIM ENTENDIDA AQUELA QUE DISTA ATÉ DOIS QUILÔMETROS DA RESIDÊNCIA DA CRIANÇA I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 20 e do Idoso; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501603-51.2018.8.26.0536; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: J. C. R. J. (Menor); Advogado: Thiago Santos de Souza (OAB: 198095/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S.; 0030445-91.2016.8.26.0405; Processo Digital. Petições para ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1163 ALENCAR LEME (OAB 293075/SP) Processo 0004369-85.2020.8.26.0309 (processo principal 1012896-77.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - G.A.L. - M.J.N.A.R.P.P.J. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 951 do Egrégio Tribunal de Justiça e encontra-se em pleno vigor.Int. Jundiaí, 02 de março de 2018. - ADV: SABRINA FARAH GIOCONDA (OAB 179794/SP) Processo 0013256-63.2017.8.26.0309 (processo principal 1005479-44.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - A.T.O. - Guia de levantamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1209 Willian Henrique da Silva Ormalesi. Caso as pesquisas ou intimações restem infrutíferas, cite-se-o por edital, nos termos do artigo 195, IV, do ECA, devendo a zelosa serventia certificar o decurso do prazo editalício. Caso não haja manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para nomeaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1503 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTINA KEIKO KOGA ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2018 Processo 0005757-62.2016.8.26.0309 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Acesso a locais de diversão ou participação em espetáculo - N.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1421 contra a Fazenda Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - N.L.S.M. - Tópico final da r. senteça “Posto isso e considerando mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente execução, sem julgamento de mérito, por inépcia da inicial, ajuizada pela infante N.L.S.D.M., representada por sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1503 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTINA KEIKO KOGA ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2018 Processo 0005757-62.2016.8.26.0309 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Acesso a locais de diversão ou participação em espetáculo - N.M.