Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS ADVOGADO : 172470/SP - Cesar Augusto Henriques EXECTDO : Associacao dos Produtores Assentados Chico Castro Alves - Ap VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001992-52.2016.8.26.0346 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Profertil Produto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ailton Lobo Pacheco Filho ADVOGADO : 325478/SP - Bruno Alves Daufenback REQDO : B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001999-44.2016.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 1543 diretamente no site da requerida.Outrossim, compulsando os autos, verifico que não há qualquer comprovação de que a parte autora tenha pleiteado o benefício de pensão por morte administrativamente, sendo incabível a alegação de indeferimento verbal, eis que deverá formular requerimento administrativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2157 a ele os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3. Elaborem-se os cálculos da pena de multa imposta e intimem-se as defesas dos sentenciados, pela imprensa oficial, e o MP, através do portal, para que sobre ele se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias, cientes de que o silêncio será entendido como con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2614 Xavier da Silva - - A.F.S. - Ciência às partes a respeito da baixa dos autos. Tendo ocorrido o trânsito em julgado, determino as seguintes providências: Com relação ao réu Antônio; 1.1. Atualize-se o sistema SAJ com as informações referentes ao resultado do recurso interposto (v. Acórdão absolutório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2284 ausência de matrícula/transcrição da área usucapienda bem como cumprimento das determinações apontadas pelo oficial do registro de imóveis. B) Indicaram os interessados Autores se já há nos autos Memorial descritivo e planta do imóvel elaborado por profissional habilitado (CREA), contendo a localiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2194 contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil em vigor, remetam-se os autos à Instância Superior, independentemente do juízo de admissibilidade. Int. - ADV: SERGIO RICARDO STUANI (OAB 202487/SP) Processo 1001988-44.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2586 Juntado o formulário, expeça-se MLE em favor do réu, com urgência. Após, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS (OAB 386952/SP) Processo 1000155-20.2020.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - 1 - Determino a inclusão do no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2058 ônus da prova da invalidade do ato para aquele que a alegar. Tal prova, contrariando o ato, deve ser robusta, plena, não sendo possível invalidar o ato administrativo com indícios de prova.Compulsando os autos, verifico que inexistem provas inequívocas acerca do estágio das patologias que acometem a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1763 haja proposta de acordo e esta seja aceita pela parte autora, tornem os autos autos conclusos para proferimento de sentença homologatória. Em caso negativo, sem prejuízo do julgamento antecipado, tornem os autos conclusos para ulterior deliberação. Finalmente, diante da declaração de pobreza juntada aos