Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 812 MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), PAULO RICARDO CHENQUER (OAB 200372/SP), MARIANA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 306639/SP) Processo 0017813-93.2017.8.26.0309 (processo principal 1021876-81.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Espaço Celia Santucci Serv. Tratamento Eleza e Estética Ltda Me - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1145 Alamo - Melbourne Investimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Fls. 182/184: Intime-se a Apelada para as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, “ex vi” do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1426 Processo 1001909-84.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Duarte Pedroso - Ronaldo Douglas Barros Moreira - - DARIO ROGÉRIO DE BARROS MOREIRA e outros - Vistos. Fls. 276/280. Tratam-se de embargos de declaração opostos por André Duarte Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1357 exequendo em folha de pagamento. Uma vez ingressado na conta bancária do devedor, o valor correspondente ao salário passa a ter natureza comum, igual à do restante de seu patrimônio, não existindo óbice legal a que seja penhorado em regular procedimento executório. Em suma, a impenhorabilidade referida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1228 da dívida, ou qualquer valor abaixo de R$ 10,00 (conforme previsto no regulamento do sistema BACEN-JUD), intimando-se, em seguida, o(s) executado(s) acerca dos valores penhorados, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1389 Rel. Min. Massami Uyeda, data da publicação: 08/06/2009). “Embargos de declaração. Recurso Especial. Exceção de préexecutividade. Acolhimento. Honorários. Cabimento. É firme o entendimento no sentido de que a procedência do incidente de exceção de pré-executividade, ainda que resulte apenas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1305 Cautelar - Auge Comércio de Revestimento para Pisos Ltda. - Guarany Engenharia Ltda. - Vistos. Fls. 91/92: Aguarde-se por 90 (noventa) dias a devolução da carta precatória expedida, diligenciando a credora acerca do seu integral cumprimento. Int. ADV: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP), ANA CAROL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1305 Cautelar - Auge Comércio de Revestimento para Pisos Ltda. - Guarany Engenharia Ltda. - Vistos. Fls. 91/92: Aguarde-se por 90 (noventa) dias a devolução da carta precatória expedida, diligenciando a credora acerca do seu integral cumprimento. Int. ADV: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP), ANA CAROL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1389 Rel. Min. Massami Uyeda, data da publicação: 08/06/2009). “Embargos de declaração. Recurso Especial. Exceção de préexecutividade. Acolhimento. Honorários. Cabimento. É firme o entendimento no sentido de que a procedência do incidente de exceção de pré-executividade, ainda que resulte apenas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 858 pela satisfação da obrigação, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP) Processo 0015340-66.2019.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jose Roberto Regonato - INS