Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1606 processos na empresa terceirizada, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado. Guia FEDTJ - código 206-2). Fica o(a) autor(a) intimado(a) a providenciar a planilha de débitos atualizada e o recolhimento da taxa: Nos termos do Provimento CSM nº 2.516/19, publicado no D.J.E. em 02/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1732 recebíveis; IV) lançar de forma manual os estornos dos débitos já efetivados em conta corrente da Requerente, e; V) lançar os valores ainda não creditados em conta corrente relativos a vendas de cartões de débito, sob pena de multa não inferior a R$ 5.000,00 por dia. No caso ora analisado, os eleme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1818 Código de Processo de Civil: “A multa independe de requerimento da parte e poderá ser aplicada na fase de conhecimento, em tutela provisória ou na sentença, ou na fase de execução, desde que seja suficiente e compatível com a obrigação e que se determine prazo razoável para cumprimento do preceito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2076 se as diretrizes constantes do ofício de fls. 94. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP) Processo 1018753-91.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações S.a. - João Pedro Arf de Oliveira - - Renato de Paula Oliveira Neto - Vistos. Fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1727 FANCELLI PAVARINI (OAB 110100/SP) Processo 1001832-23.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Trosdolfi dos Santos - Vistos. Recebo a inicial. Diante dos documentos de fls. 13 e 15/16, concedo a gratuidade judiciária à autora. Anote-se. Trata-se de ação decla