Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2271 Processo 1004461-81.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Eduardo Buzon Inacio TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Recebo o recurso de fls. 145/161, em ambos efeitos. Intime-se o autor para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal da sede da Circunscrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2113 arquivem-se. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) Processo 1005664-78.2020.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Carolina Souto Dante -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1936 FLORIANO (OAB 295801/SP) Processo 0003356-86.2020.8.26.0362 (processo principal 1005959-52.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Matheus Fortunato Bonifacio - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. Manifeste-se a Fazenda executada, no prazo de 05 dias, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2172 ELISEU DINIZ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal na presente ação penal movida pela Justiça Pública, para: a) condenar ELISEU DINIZ a uma pena de 08 (oito) anos, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de reclusão e a uma multa, no valor correspondente a 712 (setecento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1864 Processo 1001643-59.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Katia de Fatima Antunes Abbiati - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial Sem custas ou verba honorária. Inexiste reexame necessário ou prazo em dobro pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2068 Vistos. Providencie-se a realização de penhora on-line. Não havendo o bloqueio de valores e, visando a celeridade processual, determino a pesquisa nos sistemas Renajud e Infojud. Sendo localizado veículo de propriedade do executado e livre de alienação fiduciária, proceda o bloqueio para transferência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2069 de R$ 1.970,80 a título de devolução, uma vez reconhecida como indevida a retenção a título de IRPF, sob pena de sequestro. Intime-se. - ADV: WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP) Processo 0002251-74.2020.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1545 atrasados. Assim, esclareça o requerente no prazo de 10 dias o pedido e, caso positivo, deverá apresentar planilha de cálculos, corrigindo o valor dado à causa, bem como os demonstrativos de pagamento correspondentes ao período pleiteado. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4050 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: José Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2093 exequente à p. 36/39. Providencie-se o necessário para a expedição da RPV. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP) Processo 1000043-03.2020.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana Aparecida Ciribelo Ravagnani - PREFEITURA MUNICI