Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2313 405604/SP), LEVI VENCESLAU JUNIOR (OAB 212023/SP) Processo 1001363-97.2016.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adilson Botelho - - Maria Rosa Maximo - Ivair Maximo - - Jose Aparecido de Jesus Maximo - - Fernando de Jesus Maximo - - Katia Regina Maximo - Silvio Justino Alves e outro - Vistos. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2353 rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1736 autorizando desde já o levantamento, para que se dê a imissão na posse. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Para o levantamento do valor acordado, já depositados nos autos, deverá ser observado o disposto no artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41. Expeça-se carta de sentença em favor do ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2272 TER ELA ATINGIDO SUA FINALIDADE. ALEGADA DESNECESSIDADE DECITAÇÃODE AMBOS OSCÔNJUGESEM AÇÃO DEDESAPROPRIAÇÃOPOR UTILIDADE PÚBLICA. TESE ACOLHIDA. APLICAÇÃO DO ART. 16 DO DECRETO-LEI 3.365 /1941, LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA MATÉRIA. PRECEDENTES.CITAÇÃOQUE ATINGIU SUA FINALIDADE. REFORMA DA DECISÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2279 Processo 1001744-37.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.A.L. e outro - G.A.L. e outro - Fica o(a) Dr(a) Bruno Ruffolo Tomac ciente de que foi indicado(a)pela OAB/DPE para defender os interesses do Gilmayer Araujo Lima, estando intimado para apresentar defesa e/ou tomar ciência de todo proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3063 pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, arbitrados em ½ (metade) do salário mínimo vigente, nos termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade processual, que ora concedo-lhe. Expeça-se certidão de honorários ao Defensor nomead