TJSP 12/05/2020 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
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autorizando desde já o levantamento, para que se dê a imissão na posse. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Para
o levantamento do valor acordado, já depositados nos autos, deverá ser observado o disposto no artigo 34 do Decreto-Lei nº
3.365/41. Expeça-se carta de sentença em favor do beneficiário para o devido registro no cartório competente. Cumpridas as
providências acima, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. (Registrada Eletronicamente) - ADV: MARCO ANTONIO
DACORSO (OAB 154132/SP), ALANA ANGÉLICA FERREIRA BRAGA (OAB 323293/SP)
Processo 1001671-02.2017.8.26.0372 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Rodovias do Tietê S/A - Considerando a edição do Provimento CG Nº 31/2013 que regulamenta a formação
extrajudicial pelos tabeliães de notas de cartas de sentença, formais de partilha, cartas de adjudicação e de arrematação,
mandados de registro, de averbação e de retificação, a partir dos autos judiciais originais efetuando sua carga para processos
físicos, ou através de senha para processos eletrônicos, sendo tal forma mais célere, pode ser disponibilizada ao defensor, caso
queira. Manifeste-se o interessado se deseja utilizar desse meio, no prazo de cinco dias, sob pena arquivamento dos autos. ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), ALANA ANGÉLICA FERREIRA BRAGA (OAB 323293/SP)
Processo 1001739-15.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Celia Regina Peretto Luko - Autor, manifeste-se sobre a petição retro. - ADV: RODRIGO
VILAS GAMA (OAB 218017/SP), CECILIA COSTA DO AMARAL ALMEIDA (OAB 300946/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB
76940/SP)
Processo 1001779-31.2017.8.26.0372 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Autor, para cumprimento
do mandado, recolher as diligências do Sr. Oficial de Justiça, uma para cada parte a ser intimada/citada. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1001806-43.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria dos
Anjos Soares dos Reis - Vistos. Ante a certidão retro, nomeio em substituição a Dra. MARIANA FACCA G. FAZUOLI. Intimese a perita nos termos da decisão de fls. 107/108. Intime-se. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP),
GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI (OAB 44074/PR), GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI (OAB 44074/PR)
Processo 1001821-12.2019.8.26.0372 - Monitória - Cheque - Dremac Transportes e Comércio de Madeiras Ltda - Epp Sermac - Reparação de Moveis Ltda - Epp - Autor, manifestar-se sobre o decurso de prazo sem pagamento e apresentação de
embargos pelo requerido, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: MIRIAM CRISTINA DOS REIS (OAB 163761/
MG)
Processo 1001835-98.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Ovidia Ferreira Antunes
Lima - Vistos. Aguarde-se o pagamento nos incidentes de RPV. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PEDRO LOPES DE
VASCONCELOS (OAB 248913/SP), MIRIELLE FIRMINO DE SOUSA (OAB 335148/SP)
Processo 1002000-14.2017.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alexandre
Antonio dos Santos - Vistos. Ante a inércia do exequente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA
(OAB 285204/SP)
Processo 1002023-57.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Sebastião de Souza Ferreira
- - Luis Alberto de Souza Ferreira - Zurique Empreendimentos Imobiliarios e outro - Requerido, manifeste-se em contrarrazões,
no prazo legal. - ADV: EDMUNDO BASSO (OAB 373450/SP), ELIANA DONIZETE DA SILVA (OAB 378390/SP)
Processo 1002030-83.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dispen Distribuidora Penhense de
Produtos Eletro Metalurgicos Eireli Me - Energy Power Manutenção e Montagens Industriais Ltda - Ante a certidão supra,
manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento do feito requerendo o que de direito, sob pena de
remessa dos autos ao arquivo. - ADV: DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP), DANILO SEPAROVICK CRUZ (OAB
234246/SP), LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 85630/SP)
Processo 1002037-70.2019.8.26.0372 - Mandado de Segurança Cível - Ensino Fundamental e Médio - Ana Paula dos Santos
Oliveira - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifico que no despacho inicial não foi observado o disposto no artigo 7º, II da
Lei 12.016/09. Assim, a fim de se evitar futura nulidade, cientifique-se a Prefeitura Municipal de Monte Mor para que, querendo,
ingresse no feito. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, sob as penas da lei. Intimem-se. - ADV:
JOSÉ ANTONIO DE FARIA AMIN (OAB 202120/SP), JOSE ANTONIO DE FARIA AMIN (OAB 202120/SP)
Processo 1002057-61.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Allianz Seguros S/A - Filadelfo
Pereira Filho - Autor, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: HENRIQUE BORLINA
DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP), ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE (OAB 130337/SP)
Processo 1002102-65.2019.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO GMAC
S/A - Vistos. Ante o certificado a fls.68, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1002144-17.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antônio Rodrigues Vistos. Ante a certidão retro, nomeio em substituição a Dra. MARIANA FACCA G. FAZUOLI. Intime-se a perita nos termos da
decisão de fls. 81/82. Intime-se. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1002270-67.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ione Aparecida da
Silva Oliveira - Vistos. Ante a certidão retro, nomeio em substituição a Dra. MARIANA FACCA G. FAZUOLI. Intime-se a perita
nos termos da decisão de fls. 108/109. Intime-se. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1002399-72.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Iper Comercio de Ilhoses Ribites
e Mat. Infor Ltda - Vistos. Fls. 40/41: Ante a notícia do descumprimento do acordo pela executada, não há que se falar em
cumprimento de sentença, porquanto a presente se trata de execução de título extrajudicial. Ademais, quando da homologação
do acordo, houve tão somente a suspensão do feito, nos termos do artigo 922, do CPC. Assim, uma vez descumprido o acordo,
deverá prosseguir a execução em seus ulteriores termos. Defiro, pois, a tentativa de bloqueio de valores em nome da executada.
Providencie o exequente o recolhimento da taxa legal em 5 (cinco) dias (guia FEDTJ, código 434-1, valor R$ 16,00 por CPF/
CNPJ consultado). Com o recolhimento, sem necessidade de conclusão, proceda a Serventia à tentativa de penhora ‘on line’ nas
contas da executada por meio do sistema Bacenjud. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SILMARA ROSEANE
SILVA PEREIRA (OAB 406412/SP)
Processo 1002420-48.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Investigação de Paternidade - R.F.M.
- A.M.M. - Teor do Ato:”Vistos. Fls. 56/57: inviável o atendimento ao pedido. Ante o certificado a fls.58, aguarda-se o novo
agendamento pelo IMESC, haja vista que a prova pericial é essencial para que se possa averiguar a paternidade. De qualquer
forma, renove-se vista à representante do MP para que tome ciência de todo o ocorrido e, se o caso, se manifeste. Intime-se” ADV: CRISTINA FORCHETTI MATHEUS (OAB 214277/SP), JOÃO CARLOS DOS SANTOS (OAB 155112/SP)
Processo 1002452-53.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.
Toreti - Antonio Carlos Fagundes da Silva - Autor(a), manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de
arquivamento. - ADV: LÍDIA SUZANA MARQUES SCHULTZ VIEIRA (OAB 423579/SP)
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