Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2001 como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e perti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2009 HEINZL (OAB 142836/SP) Processo 1002228-07.2017.8.26.0366 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - J.A. - A.I.F.A. - CIÊNCIA AS PARTES acerca do estudo social do setor técnico, fls. 137/138, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ HENRIQUE TESSARIOL (OAB 134579/SP), PAULO THIAGO GONÇALVES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2157 10 de agosto de 2013 e que não há interesse em manter o vínculo conjugal. Afirmam que dessa união não advieram filhos e que o casal não possui bens a partilhar. O pedido veio instruído com cópia da certidão de casamento (fls. 13).É o relatório do essencial.Fundamento e decido.Nos termos do art. 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2185 autor o medicamento OFEV - Estilato de Nintedanibe, na dose e quantidade que lhe foi prescrita (01 comprimido de 150mg a cada 12 horas), ou medicamento genérico (não similar), sem vinculação a nome comercial ou laboratório farmacêutico, mas com a mesma eficácia terapêutica, enquanto durar o tratamento m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2467 Manifeste-se sobre a contestação de fls. 87/111, no prazo de 15 dias. - ADV: SIDNEI BISPO DOS SANTOS (OAB 372466/SP) Processo 1001744-26.2016.8.26.0366 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Flávio Oliveira Lima - Fazenda Pública Estadual - Manifeste-se a parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 652 do devedor ou houve impugnação?; 4) Há valores submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA); 6) Cálculo de IR sobre Juros, se o caso. Com a apresentação as informações relativas, façam-se as retificações necessárias junto ao sistema informatizado, e voltem concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2532 Celso Aguilar Cortez, j. 06.02.2017). No caso em tela, diante das divergências verificadas na jurisprudência a respeito da matéria, não reputo presentes os requisitos autorizadores da medida de urgência, nem mesmo para eventual concessão de tutela de evidência, na medida em que não é possível ext