TJSP 10/09/2018 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2655
2009
HEINZL (OAB 142836/SP)
Processo 1002228-07.2017.8.26.0366 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - J.A. - A.I.F.A. - CIÊNCIA
AS PARTES acerca do estudo social do setor técnico, fls. 137/138, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ HENRIQUE TESSARIOL
(OAB 134579/SP), PAULO THIAGO GONÇALVES (OAB 226724/SP)
Processo 1002461-38.2016.8.26.0366 - Procedimento Comum - Guarda - K.C.S. - J.S.F. - Depreque-se com urgência o
estudo psicossocial com a parte requerente, como já determinado em anterior decisão, atentando-se ao novo endereço informado
às fls. 74/75 (Rua Conceição Russomano Pugliesi, 30, Vila Indiana, São Paulo/SP, telefone (11) 98562-8487. - ADV: CAROLINA
JOAQUIM BATISTA DOS SANTOS (OAB 366014/SP), LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP)
Processo 1025605-93.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum - Guarda - L.H.M.T. - Vistos. Intime-se pessoalmente a
autora, por mandado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o regular andamento ao feito, informando o número do
CPF do réu, posto que somente com o nome da mãe, como se tratam de nome comum, não será possível realizar a diligência
para localizar o paradeiro do réu. Decorrido o prazo, tornem conclusos para extinção pelo abandono do feito. Intime-se. - ADV:
RENATO YASUTOSHI ARASHIRO (OAB 96238/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO SILVEIRA CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0550/2018
Processo 1002000-32.2017.8.26.0366 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Felipe Frutuoso de Lacerda
- A(s) carta(s) precatória(s) expedida(s) encontra(m)-se disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo, se
o caso, ser instruindo(a) com as cópias necessárias e as taxas para cumprimento, devendo ainda o(s) autor(es) comprovar(em)
sua(s) distribuição(ões). De acordo com o COMUNICADO CG Nº 1951/2017. - ADV: ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB
346457/SP)
Processo 1002207-31.2017.8.26.0366 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Vanessa Cristina Ribeiro Providencie o(a) autor(a) a distribuição da(s) Carta(s) Precatória(s) expedida(s), que se encontra(m) disponível para impressão
no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, devendo, se o caso, ser instruída com as cópias necessárias e as taxas para
cumprimento, devendo ainda o autor comprovar(em) sua(s) distribuição, no prazo de 05 dias. De acordo com o COMUNICADO
CG Nº 1951/2017. - ADV: ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP)
Processo 1002988-53.2017.8.26.0366 - Ação Civil Pública - Saúde Mental - R.R.S.S. - Ciência à Dra. Pâmela Conceição
Silva acerca de sua nomeação, devendo se manifestar nos autos no prazo legal. - ADV: PÂMELA CONCEIÇÃO SILVA (OAB
365537/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO SILVEIRA CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0545/2018
Processo 0001358-42.2018.8.26.0366 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional E.R.S. - - S.S.S. - Vistos. S. S. DA S. está acolhida desde 19.03.2018. Tentei localizar neste processo o PIA - Programa
Individual de Atendimento que haveria de ser elaborado pela Instituição de Acolhimento imediatamente após o acolhimento,
nos termos do § 4º, do artigo 101, da Lei nº 8.069/90, mas não logrei localizá-lo. Verifique a serventia se efetivamente não
foi apresentado, certificando o fato e, em caso positivo, juntando-o imediatamente; em caso negativo, cobrando da Instituição
de Acolhimento, por ofício, com prazo de 48(quarenta e oito) horas para apresentação ou justificando a razão de não fazê-lo.
Por sua vez, face ao estudo técnico apresentado às fls. 104/112, bem como à manifestação do Ministério Público de fl. 116,
MANTENHO O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE S. e determino: 1) Oficie-se à Instituição de Acolhimento de Mongaguá
comunicando sua administradora de que estão PROIBIDAS AS VISITAS A S. NAQUELE LOCAL, inclusive pelos genitores,
ficando AUTORIZADAS VISITAS ASSISTIDAS NO SETOR TÉCNICO DESTE JUÍZO, devendo os interessados ser orientados
a procurarem a Assistente Social Judicial do caso, Sra. Vanessa, ou a Psicóloga, Sra. Rose, neste fórum, no horário das 09
às 14 horas, para de comum acordo ser traçado um calendário de visitas. O primeiro contato poderá ser feito por telefone,
evitando-se deslocamento improdutivo. 2) Acompanhamento psicossocial dos genitores, pelo CRAS de referência familiar deste
Município, com apresentação de relatórios trimestrais detalhados acerca do acompanhamento técnico realizado no período,
com intimação, por mandado, da pessoa que estiver ocupando o cargo de Diretor Social do Município de Mongaguá, para que
adote as providências para atendimento à determinação, com busca ativa do casal, se necessário, tendo em vista que desde a
primeira determinação de acompanhamento até agora não houve movimentação por parte dos genitores, tampouco do CRAS
de Agenor de Campos, conforme informam as técnicas deste juízo (fl. 111). 3) Oficie-se à Diretoria de Saúde do Município
solicitando relatório do profissional responsável pelo acompanhamento terapêutico de S. no Ambulatório de Saúde Mental,
com apontamentos sobre percepções referentes a possíveis evoluções e demais questões relevantes. 4) Face à ausência de
técnicos na Instituição de Acolhimento, intime-se o Conselho Tutelar para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço
de C., irmã de S., bem como os endereços dos tios e avós apontados em seu relatório às fls. 98/99. 4) Expeça-se Carta
Precatória à Comarca de Praia Grande solicitando a realização de estudo psicossocial das irmãs de S., quais sejam, C. e S.
(esta última no endereço de fl. 112), bem como dos respectivos núcleos familiares, constando da Precatória o endereço de C.
que vier a ser informado nos autos até a data da expedição da Precatória, constando, ainda, solicitação à equipe técnica que
realizar o trabalho para que tente obtê-lo junto de S., se for o caso, face à informação de fl. 112, letra “b”. 5) Dê-se ciência
desta decisão ao setor técnico do juízo, para que realize novo estudo psicossocial em 90 (noventa) dias, verificando eventuais
mudanças efetivas e concretas na dinâmica familiar, bem como no acompanhamento da rede de atendimento socioassistencial.
6) Designo AUDIÊNCIA CONCENTRADA para o dia 19 de novembro de 2018, às 15:00 horas, para comparecimento intimandose pessoalmente a representante da Instituição de Acolhimento, o Diretor de Assistência Social do Município, o responsável pelo
CRAS Agenor de Campos e os genitores. 7) Requisito o comparecimento das técnicas do juízo atuantes neste feito à audiência
supra. Intimem-se. - ADV: PAULO APARECIDO BARBOSA (OAB 145147/SP)
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