Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3000 Processo 1001917-36.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Roseli de Lucca - Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Sem razão a parte embargante. Isso porque a sentença não possui os vícios indicados no art. 1.022 do CPC. Na verdade, o rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4363 Processo 1001288-67.2016.8.26.0466 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Geraldo Afonso Piveta - Vistos. Antes de deferir a habilitação dos herdeiros, junte-se certidão de casamento atualizada do falecido Geraldo. Int. - ADV: SIMONE APARECIDA GOUV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3764 Peças para Veículos Ltda Epp - Vistos. Defiro a tentativa de bloqueio de ativos financeiros por meio do Sisbajud, inclusive com emprego da funcionalidade disponível nesse sistema para reiteração automática de ordens de bloqueio. Valor atualizado do débito R$ 4.954,41. Caso infrutífera, caso haja requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3622 consonância com o disposto no artigo 473 do Código de Processo Civil, bem como que deverá assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (CPC, artigo 466,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2529 VENDRAMINI (OAB 215399/SP) Processo 1001634-13.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabela de Oliveira Gonçalves - - Jaciara Nascimento dos Santos Oliveira - Teor: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, acerca da contestação e documentos apresentados.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 3240 diária oscila ao longo dos dias, decorrência natural da atividade da executada (fls. 501/507). Não foi apresentada nenhuma situação excepcional hábil para impor a limitação almejada de 45 mil litros por dia. Esta pretensão se funda unicamente no fato de que foram entabulados acordos comerciais com t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3470 Processo 1001503-72.2018.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Geraldo de Almeida - 1. Fls. 186: houve o cumprimento da determinação judicial, com a reativação do beneficio de auxilio doença e designação de perícia médica. 2. Diante do trânsito em julgado da sentença, intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3795 não havia pretensão resistida (STJ-6ª T.,Resp 151.818, rel. Min. Fernando Gonçalves, j. 10.3.98, deram provimento, v.u.,DJU 30.3.98, p. 166; RT 837/191). 4. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3499 - Especifiquem as provas que pretendem produzir em Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as. Int. - ADV: REGINA CRISTINA FULGUERAL (OAB 122295/SP) Processo 1001786-61.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Mantovani Bernades - Mantenho a decisão de indefe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4001 Processo 1001658-70.2021.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Valdelice Angelica Brandao Santos - Banco BMG S.A. - Diante do exposto, com fundamento do artigo 485, incisos I e III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito. Como consequência,