TJSP 08/06/2020 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
3000
Processo 1001917-36.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Roseli
de Lucca - Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Sem razão a parte embargante. Isso porque a sentença
não possui os vícios indicados no art. 1.022 do CPC. Na verdade, o recurso retrata estranho desejo de modificar algo que
já foi decidido em primeiro grau de jurisdição. Significa que a parte inconformada deve buscar a Superior Instância. Nego
provimento ao recurso para manter a sentença. - ADV: ALEX PAULO CINQUE (OAB 232163/SP), RAFAEL CAROLO SICHIERI
(OAB 299720/SP)
Processo 1002000-52.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Ferreira de Souza Especifiquem as provas que pretendem produzir em Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as. Int. - ADV: JOSUE DIAS
PEITL (OAB 124258/SP)
Processo 1002001-37.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Givaldo Moreira da Silva - Especifiquem as provas que pretendem produzir em Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, justificandoas. Int. - ADV: ROBERTA CRISTINA GARCIA SILVA MARQUES (OAB 238710/SP), PAULO GUSTAVO GARCIA DA SILVA (OAB
279645/SP)
Processo 1002022-13.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Danilo Ferreira da Silva - Especifiquem as provas que pretendem produzir em Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, justificandoas. Int. - ADV: ROBERTA CRISTINA GARCIA SILVA MARQUES (OAB 238710/SP), PAULO GUSTAVO GARCIA DA SILVA (OAB
279645/SP)
Processo 1002023-95.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José Ricardo Torres Especifiquem as provas que pretendem produzir em Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as. Int. - ADV: OSMAR
MASTRANGI JUNIOR (OAB 325296/SP)
Processo 1002031-72.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Izidorio dos
Santos - Especifiquem as provas que pretendem produzir em Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as. Int. - ADV:
ROBERTA CRISTINA GARCIA SILVA MARQUES (OAB 238710/SP), PAULO GUSTAVO GARCIA DA SILVA (OAB 279645/SP)
Processo 1002059-40.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Maria Aparecida Moraes Ramos Câmero - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca
da contestação e documentos. - ADV: ROBERTA CRISTINA GARCIA SILVA MARQUES (OAB 238710/SP), PAULO GUSTAVO
GARCIA DA SILVA (OAB 279645/SP)
Processo 1002059-40.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Maria Aparecida Moraes Ramos Câmero - Especifiquem as provas que pretendem produzir em Juízo, no prazo de 05
(cinco) dias, justificando-as. Int. - ADV: PAULO GUSTAVO GARCIA DA SILVA (OAB 279645/SP), ROBERTA CRISTINA GARCIA
SILVA MARQUES (OAB 238710/SP)
Processo 1002080-16.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcione Ângela
Carvalho Seixas Ferro - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, acerca da contestação e documentos. - ADV:
OTÁVIO MENEZES MARCON (OAB 412264/SP), ALEXANDRE OLIVATO VENTUROSO (OAB 429216/SP)
Processo 1002103-59.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ayres Manoel
dos Santos - Especifiquem as provas que pretendem produzir em Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as. Int. - ADV:
ALEXANDRE OLIVATO VENTUROSO (OAB 429216/SP), OTÁVIO MENEZES MARCON (OAB 412264/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO MOTA CARDOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALENTINA NOGUEIRA DE ARAUJO TATEISHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0396/2020
Processo 1500075-95.2018.8.26.0466 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - P.J.C. - Fica o
advogado intimado, acerca da disponibilização do link de acesso às mídias produzidas em audiência em seu e-mail, bem como
para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: BRUNO DE PAULA ORLANDI (OAB 268874/SP)
Processo 1500984-42.2018.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- V.F.R. - Fica o defensor nomeado intimado a tomar ciência do v. Acórdão de fls. 183/194, a partir da qual fluirá prazo para
eventuais embargos ou recursos. - ADV: ENRICO BIAGI PELÁ (OAB 161029/SP)
PORANGABA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CEREZER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0579/2020
Processo 0001462-13.2018.8.26.0470 (processo principal 0002330-06.2009.8.26.0470) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Carmen Amaro - - Marco Antonio Amaro - - Município de Torre de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º