Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ EXECTDA : Eliana Maria de Oliveira 71024611434 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1001691-60.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : L.C.A.F. ADVOGADO : 367085/SP - Marcella Nicastro Di Fiore Soller REQDO : P.M.M. VARA:VARA DO JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1655 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAÍRA MUSSI VERÇOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0216/2021 Processo 1501439-03.2020.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Ederson da Silva Ferraz - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e CONDENO o réu E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1386 Concessão - Elvira Galiane - - Natalia Galiani Salvi - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Intime-se as autoras a juntarem o cálculo atualizado do débito, tendo em vista que a sentença é líquida e estipulou os valores da condenação, dispensando a intimação da executada para que estipule o montante. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2131 conforme descrito na inicial, devidamente atualizados desde os desembolsos e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação. Também condeno o réu a indenizar ao autor a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, importância essa que deverá ser devidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2022 335076/SP) Processo 1000775-31.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Importadora Laticínios Napolitano do Abc Ltda - Vistos. Fls. 125/126: Defiro. O demandante deverá cumprir o disposto no Comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura, providenciando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1911 MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - ATO ORDINATÓRIO: Ante o Aviso de Recebimento que acompanhou a Carta de (citação/intimação) do(a) requerido(a) haver retornado com a informação não procurado (fls.72), manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento. - ADV: LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1895 Processo 0005892-15.2020.8.26.0348 (processo principal 1010075-80.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Wilson Silva Rocha - Alexandro da Silva - Vistos. Os pedidos de restituição de valores recolhidos naDARE-SP, deverão ser solicitados na Secretaria da Fazenda e Pla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1733 Confissão de Dívida Pretensão recursal de decreto de indisponibilidade de bens imóveis indistintos dos executados Central Nacional de Indisponibilidade de bens Provimento 39/2014 do CNJ Admissibilidade Requisitos necessários para o seu deferimento Preenchimento - Esgotamento das diligências voltadas �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 328 Nesse contexto, devem ser observadas i) a condição de vulnerabilidade do consumidor face à fornecedora de serviço (CDC, art. 4º, inciso I); ii) a prerrogativa do consumidor no tocante à facilitação da defesa de seus direitos (CDC, artigo 6º, inciso VIII); e, iii) por fim, por tais direitos serem reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1412 Processo 1001483-76.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Geovana Venancio Coelho - - Rosilene Venacio - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - V I S T O S. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes a fls. 64/90, nos autos d