10 resultados encontrados para 1002000-91.2022.8.26.0322 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1579 pagamento das custas processuais. Oportunamente, arquive-se. - ADV: TEREZINHA VIOLATO (OAB 82922/SP) Processo 1502394-41.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Edson Roberto da Silva - Fls. Retro: Providencie-se o necessário. - ADV: CAROLINA FARIA DO PRADO (OAB 464719/SP) Processo 1
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1920 Processo 0005090-37.2016.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - A.P.C.S. - Acolho o requerimento do Ministério Público (fls. 329/330), uma vez que já suplantado o prazo prescricional. Desse modo, julgo extinta a punibilidade de Ana Paula Campos da Silva, em razão da prescrição da
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2012 o réu e seu Patrono, acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelo acusado e seu(sua) defensor(a). Saliento, ainda, que a Audiência poderá ser realizada de forma híbrida, caso algum participante não tenha condições técnicas para acesso à sala virtual. (III) Deve
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1577 (OAB 378612/SP) Processo 1000618-63.2022.8.26.0322 - Providência - Seção Cível - V.G.S.N. - Vistos. Fls. 83: Defiro, ante a concordância dos requerentes e considerando que a Diretoria de Ensino de Lins, assim como a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, são órgãos públicos, desprovidos de
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1731 fls. 50/51 pertence a terceiro, que deverá pedir a sua restituição. Deixo de fixar o valor mínimo para a reparação civil, pois não houve pedido expresso pelo Ministério Público ou pelo ofendido, para que esta questão fosse objeto de contraditório durante a instrução processual, com o fim de assegur
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1715 conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. “ - ADV: CELSO MODONESI (OAB 145278/SP) Processo 1002000-91.2022.8.26.0322 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - C.S.R. - Vistos etc. Considerando que se trata de Ação de guarda de criança que aparentemente está
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1848 está formal e materialmente em ordem, sendo que a situação de flagrância existe e está adequada ao disposto no artigo 302, inciso II, do Código de Processo Penal. Logo, homologo o flagrante. E não é o caso de concessão de liberdade provisória, ainda que com fiança, uma vez que presentes os requisitos d
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1710 para fiscalização do cumprimento da pena. 3- Em relação aos objetos apreendidos (fls 19), abra-se vista ao Ministério Público. 4- No tocante a multa, providencie a serventia o cálculo. Após abra-se vista ao Ministério Público. 5- Expeça-se o necessário. ADV: MAURÍCIO MATTOS JÚNIOR (OAB 159858/SP