Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 20 CIENTIFICADO(A) DO TEOR DA R. DECISÃO SUPRA, BEM COMO MANFIESTE-SE COMO DETERMINADO) - ADV: LAIANNE LOUISE FURCO (OAB 253664/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA MATOS TEIXEIRA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DARCI APARECIDO DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 50 tornem os autos conclusos para decisão. - ADV: ROBERTO APARECIDO GODINHO DA SILVA (OAB 329422/SP) Processo 0000973-22.2020.8.26.0238 (processo principal 1000212-76.2017.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Dirce Godinho Muratt - - Vivi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 44 Contestação apresentada. À réplica. - ADV: CELIA BIONDO POLOTTO (OAB 279519/SP) Processo 1001225-76.2018.8.26.0238 - Procedimento Comum - Deficiente - Maria Helena Severo da Hora dos Santos Contestação apresentada. À réplica. Após, ao MP. - ADV: VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP), JANAINA RAQUEL FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 17 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação que KATIA LÚCIA DE LIRA ROSA move em face do Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.Condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 46 a fase de cumprimento de sentença, o ofício de justiça lançará as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no incidente.§ 6º Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.§ 7º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 70 Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando sua pertinência e conveniência, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS RABELO JUNIOR (OAB 343465/SP) Processo 1000404-38.2019.8.26.0238 - Desapropriação - Desapropriação por I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 65 se nos presentes autos.Notifique-se a autoridade coatora para informações.Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da petição inicial, sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito (artigo 7º, inc. II, da Lei 12.016, de 07 de agosto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 49 sentença pela parte autora, processo digital nº 0001057-23.2020.8.26.0238 em apenso, bem como, a implantação do benefício às fls. 114. Int. - ADV: ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA (OAB 197307/SP), VIVIANE DE ALBUQUERQUE CACIRAGHI (OAB 283841/SP) Processo 1000456-34.2019.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 41 72/73, no tópico observação, menciona que a parte requerida não possui título registrado em Cartório de Registro de Imóveis, apenas instrumento particular de cessão e transferência de direitos possessórios de imóvel urbano.Assim, providencie a parte autora juntada aos autos de cópia do referido instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 42 conceituação, é um fato jurígeno, sinal exterior da propriedade. É; portanto, um bem jurídico e, como tal, suscetível de proteção. Daí por que a posse é indenizável, como todo ‘e qualquer bem. (In, Recurso ‘ex officio’ nº 28.617, julgado pelo extinto 2º Tribunal de Alçada do Estado de São