Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1265 Processo 1003565-07.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Jose Gomes de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 173 e ss Passo à analise. De acordo com o art. 496, § 3.º, I, do Código de Processo Civil, o duplo grau de jurisdição não se aplica nas hipóte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1522 (Desp 06-CEJUSC). Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA (OAB 319414/SP) Processo 1001946-71.2021.8.26.0319 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.A.E.K. - - A.S.E.K.P. Vistos. Defiro às autoras os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Defiro às autoras os bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1446 de descumprimento das visitas narrada na peça inaugural da fase executiva. Inteligência do artigo 186, §2º, do Código de Processo Civil. Precedentes. Decisões reformadas. Recurso provido. (Agravo de Instrumento nº 2146797-13.2020.8.26.0000, Rel. JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO, 1ª Câmara de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1771 a redação da Lei 10.931, de 02.08.04). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1421 Federal (endereço eletrônico: [email protected] ou [email protected]) ou através do link: http://www.Censec. org.br/Cadastro/CertidaoOnline/ A consulta é obrigatória (NSCGJ, Prov. 30/13, art. 218 e Parecer 192/2016, DJE: 15.09.2016, Provimento: 56/16 de 14.07.2016). Defiro (fl. 164). Dian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1404 comparecimento pessoal das partes. As partes litigantes deverão ser intimadas para comparecimento, com a advertência de que a ausência injustificada implicará a imposição de multa processual de R$ 350,00, com fundamento no art. 334, §8°, do NCPC. Fica consignado ainda que se as medidas emergenciais p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2018 rua Anita Garibaldi, nº 797, centro, nesta cidade (Cep: 18.682-520, Telefone: 3264-4051, Endereço eletrônico: cejusc.lencois@ tjsp.jus.br). Após a designação da audiência, conclusos para novas deliberações (DESP 06-CEJUSC). Intime-se. - ADV: TALITA MORELLO DAMACENO (OAB 273716/SP), JULIANA CRISTINA BOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1511 Processo 1001546-57.2021.8.26.0319 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.D. - V.H.P.D. - Vistos. VIVIANE HELOISA PIRES DAMASCENO opôs embargos de declaração alegando omissão na r. sentença; que a r. sentença condenou a requerida nos honorários advocatícios sucumbenciais e custas processuais; que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1285 juntados pelo nobre advogado do réu (fls. 380-381 e 382-383). Prazo: 05 (cinco) dias. Com efeito, ainda não há notícia acerca do julgamento do recurso de agravo de instrumento anteriormente interposto (autos: 2271267-82.2021.8.26.0000, fl. 368). Após, conclusos (Desp 04). Int.. - ADV: FABIO MESSIAS MACH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1411 o acordo homologado foi cumprido integralmente, bem como quanto à extinção do presente feito. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: FERNANDA CACCIOLARI ROCHA (OAB 190419/SP), JOÃO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI (OAB 265347/SP) Processo 0004356-32.2015.8.26.0319 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alim