17 resultados encontrados para 1002003-46.2016.8.26.0390 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Ao Des. Ricardo Anafe Apelação 1005804-30.2016.8.26.0176 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1053618-19.2016.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1036817-53.2016.8.26.0562 Ao Des. Borelli Thomaz Apelação 1000019-78.2015.8.26.0449 1011445-63.2015.8.26.0554 1000115-58.2016.8.26.0320 1012185-35.2016.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1011867-18.2016.8.26.00
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 376 Pública; Nº origem: 1023870-39.2016.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Luciano da Silva Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Reinaldo Aparecido Beraldo da Silva (OAB: 346378/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador); 1051709-10.2014.8.26.0053
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 REQDO : LUIZ CARLOS MOTTA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001994-84.2016.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Associação dos Proprietarios do Residencial Aldeia dos Lagos I ADVOGADO : 226293/SP - Tatiana da Silva Arede REQDO : MARCELO HENRIQUE DE SOUZA FAZAN VARA:JUI
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 626 Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; 1001928-05.2018.8.26.0562; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Maura Aparecida Gonzaga Pereira; Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/ SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Angela Regina Coque de B
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2007 Processo 0001699-85.2016.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.B.S. - Não sendo o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo a denúncia já sido recebida (art. 399 do CPP), designo audiência instrução, debates, julgamento e interrogatório d
TJSP 18/02/2019 - Pág. 1196 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1196 benefícios da assistência judiciária gratuita, com fundamento em critério objetivo, é insuficiente e desprovido de amparo legal. Portanto, o DEFERIMENTO do EFEITO SUSPENSIVO postulado, até o pronunciamento final da C. Turma Julgadora, é de absoluto rigor. Dispensáveis as informações, determino a remessa dos autos à
TJSP 18/02/2019 - Pág. 1196 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1196 benefícios da assistência judiciária gratuita, com fundamento em critério objetivo, é insuficiente e desprovido de amparo legal. Portanto, o DEFERIMENTO do EFEITO SUSPENSIVO postulado, até o pronunciamento final da C. Turma Julgadora, é de absoluto rigor. Dispensáveis as informações, determino a remessa dos autos à
TJSP 18/02/2019 - Pág. 1196 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1196 benefícios da assistência judiciária gratuita, com fundamento em critério objetivo, é insuficiente e desprovido de amparo legal. Portanto, o DEFERIMENTO do EFEITO SUSPENSIVO postulado, até o pronunciamento final da C. Turma Julgadora, é de absoluto rigor. Dispensáveis as informações, determino a remessa dos autos à
TJSP 12/09/2018 - Pág. 1245 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1245 que se refere o artigo 982 do CPC até o julgamento da tese jurídica do IRDR nº 2.246.948-26.2016.8.26.0000 - Tema nº 9 (IRDR ICMS Energia TUSD TUST), conforme Comunicado NUGEP/PRESIDÊNCIA Nº 10/2018, aguarde-se, na Secretaria, a solução do incidente, por mais 01 (um) ano. Com ou sem solução, tornem conclusos para provid
TJSP 17/07/2019 - Pág. 2941 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2941 102907/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1002003-46.2016.8.26.0390/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Nova Granada - Embargte: Prefeitura Municipal de Icém - E